O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira a antecipa??o das elei??es parlamentares para 10 de mar?o de 2024, após a renúncia na ter?a-feira do primeiro-ministro, António Costa, que está sob investiga??o de corrup??o.
Em um discurso nacional televisionado após uma reuni?o com o Conselho de Estado, Rebelo de Sousa revelou que a convoca??o antecipada de elei??es vem da necessidade de "clareza e rumo para superar um vazio inesperado, que surpreendeu os portugueses".
O presidente decidiu dissolver o parlamento e antecipar as elei??es legislativas, mas com a garantia da indispensável estabilidade econ?mica e social que é proporcionada pela vota??o prévia do Or?amento de Estado para 2024".
A Camara aprovou o projeto de lei or?amentária de 2024 em primeira leitura em 31 de outubro e a vota??o final está prevista para 29 de novembro.
Ele agradeceu a Costa por seu servi?o à causa pública e desejou que o tempo "permita esclarecer o sucedido", referindo-se às acusa??es contra o ex-primeiro-ministro.
A aprova??o do or?amento nos permitirá atender às expectativas de muitos cidad?os portugueses e acompanhar a implementa??o do Plano de Recupera??o e Resiliência, que n?o para e n?o pode parar com a transi??o de um governo para um governo interino ou, mais tarde, com a dissolu??o do Parlamento, segundo ele.
Nesta semana, o Ministério Público revelou sua investiga??o sobre Costa por suposta corrup??o em contratos de explora??o de lítio e hidrogênio, o que levou à renúncia do primeiro-ministro e à acusa??o de nove suspeitos, cinco dos quais foram detidos.