O Ministério da Justi?a e Seguran?a Pública do Brasil criou a For?a Penal Nacional (FPN), com o objetivo de promover a integra??o do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das pris?es.
Segundo o ministro da Justi?a, Flávio Dino, profissionais do sistema penal ser?o reunidos para atuar na aplica??o de técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacita??o e nas situa??es de crise. Um acordo de coopera??o federativa viabilizará a mobiliza??o dos servidores para compor a nova for?a.
Dino acrescentou que o sistema será estruturado em dois eixos: descapitaliza??o das fac??es criminosas e a estrutura??o do sistema penitenciário.
Como base de atua??o do grupo, foram definidos princípios, diretrizes e normas de conduta, entre eles prote??o dos direitos humanos, promo??o da cidadania e da dignidade humana e respeito aos direitos individuais e coletivos.
A for?a será coordenada pela Polícia Penal Federal, que vai planejar e promover a articula??o das atividades com estados, Distrito Federal e órg?os de execu??o penal. Poderá ser empregada em qualquer unidade federativa desde que haja solicita??o do governador para situa??es de crise, ou do secretário de administra??o penal, para apoio de gest?o ou capacita??o.
Durante o lan?amento do programa, em Brasília, o ministro da Justi?a destacou a importancia da participa??o das diferentes esferas do governo e das agências de seguran?a de todo o país, a fim de superar as crises no sistema penitenciário.
"Hoje estamos institucionalizando mecanismos de parceria que se revelam exitosos. Também chegamos perto de 3 bilh?es de reais em repasses para estados ou sendo disponibilizados para projetos. Estamos dando mais um passo na estratégia brasileira para combater o crime organizado", ressaltou Dino.
Durante o evento, também foram anunciados investimentos em equipamentos que viabilizem a atua??o da For?a Nacional Penal no combate ao crime organizado, como localizadores de equipamentos eletr?nicos para a realiza??o de varreduras no sistema penitenciário.
