O Brasil passará a fazer parte do seleto grupo que reúne os principais fabricantes mundiais de aeronaves, ao formalizar na última sexta-feira a ades?o a um acordo que define parametros internacionais sobre o comércio de aeronaves civis e garante a participa??o brasileira no Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis (TCA, na sigla em inglês).

O pedido de ades?o do Brasil foi aprovado em uma reuni?o realizada em Genebra, Suí?a. A aprova??o garante participa??o do Brasil nas discuss?es e nas decis?es do grupo, formado atualmente por 33 economias. A entrada do Brasil no TCA precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada por decreto presidencial.

O TCA estabelece a elimina??o de tarifas de importa??o para todas as aeronaves civis e alguns produtos destinados ao setor, como turbinas, partes e componentes de aeronaves, simuladores de voo e servi?os de manuten??o e reparos. Os países assumem o compromisso formal de manter suas tarifas zeradas, com melhores condi??es de acesso aos insumos e as cadeias de comércio da avia??o civil.

Segundo o Vice-presidente brasileiro e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Servi?os (MDIC), Geraldo Alckmin, a ades?o do Brasil é um pleito antigo e o governo trabalhou intensamente para isso.

"A indústria aeronáutica brasileira é uma das mais avan?adas do mundo e já estava mais do que na hora de fazermos parte deste importante mecanismo, influenciando o debate internacional sobre os rumos do setor", afirmou.

O TCA foi criado em 1980 e está ligado à Organiza??o Mundial do Comércio (OMC). Segundo o MDIC, o Brasil era o único produtor relevante de aeronaves e membro original da OMC que n?o participou do acordo, enquanto os principais concorrentes das aeronaves brasileiras, como Canadá, Uni?o Europeia e Estados Unidos, est?o representados.