Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), enfatizou a necessidade de fortalecer o desenvolvimento do sistema jurídico relacionado ao exterior, ao presidir uma sess?o de estudo coletivo do Bir? Político do Comitê Central do PCCh na segunda-feira.

Xi destacou a necessidade de criar condi??es de governan?a baseada na lei e um ambiente externo favorável para o avan?o da moderniza??o chinesa.

Xi enfatizou que refor?ar o Estado de Direito nas rela??es exteriores atende à necessidade de longo prazo de construir uma na??o forte e promover a revitaliza??o nacional por meio de um caminho chinês para a moderniza??o.

Ele ressaltou também a importancia imediata do desenvolvimento do sistema jurídico relacionado ao exterior para promover uma abertura de alto padr?o e abordar os riscos e desafios externos.

Chamando a aten??o para a importancia e urgência da quest?o, Xi enfatizou a necessidade de promover um sistema jurídico e capacidade relacionados ao exterior que atendam às necessidades do desenvolvimento de alta qualidade e abertura de alto padr?o.

Um professor da Universidade de Wuhan deu uma palestra, após a qual os membros do Bir? Político conduziram uma discuss?o.

Falando após a discuss?o, Xi destacou que a estrutura jurídica relacionada ao exterior é uma parte importante do sistema jurídico da China.

Ele enfatizou que o objetivo fundamental do avan?o da governan?a baseada na lei em assuntos relacionados ao exterior é salvaguardar os interesses do país e do povo por meio de meios legais, facilitar o progresso no Estado de Direito internacional e avan?ar na constru??o de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.

O caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas deve ser seguido com compromisso inabalável, acrescentou Xi.

Ele ressaltou a importancia de um projeto de alto nível bem estruturado, acrescentando que a legisla??o, a aplica??o da lei, a jurisdi??o, o cumprimento da lei e os servi?os jurídicos relacionada ao exterior devem ser avan?ados simultaneamente.

Além disso, esfor?os devem ser feitos para promover a reforma do sistema e do mecanismo de julgamento e jurisdi??o relacionados ao exterior, disse Xi.

Ele também destacou a necessidade de cultivar institui??es de arbitragem e escritórios de advocacia de prestígio internacional.

Xi pediu esfor?os para construir uma forte cadeia de seguran?a jurídica para proteger os interesses da China no exterior.

Ele observou a necessidade de orientar os cidad?os e as empresas da China para que cumpram as leis e os regulamentos locais quando forem para o exterior, e que eles devem aplicar as leis e as regras para proteger seus direitos e interesses legítimos.

A ordem internacional baseada na lei internacional deve ser defendida com determina??o, observou Xi, acrescentando que a China deve participar ativamente da formula??o de regras internacionais e promover o Estado de Direito nas rela??es internacionais.

Xi disse que o Estado de Direito é o melhor ambiente para fazer negócios.

Ele enfatizou a constru??o de um sistema jurídico aberto e transparente relacionado ao exterior, o fortalecimento da prote??o dos direitos de propriedade intelectual, a salvaguarda dos direitos e interesses legítimos das empresas financiadas por estrangeiros e a promo??o de um ambiente de negócios orientado ao mercado, baseado na lei e internacionalizado.

Observando que a abertura institucional deve ser expandida de forma constante e a liberaliza??o e facilita??o do comércio e investimento devem ser melhoradas, Xi disse que medidas eficazes e experiência madura de abertura de alto padr?o, como as testadas em zonas piloto de livre comércio, devem ser oportunamente elevadas a disposi??es legais.

Esfor?os devem ser feitos para melhorar as medidas e leis e regulamentos relevantes para facilitar os estrangeiros que vivem na China, acrescentou Xi.

Xi também ressaltou a importancia do cultivo de pessoal profissional.

Xi enfatizou a necessidade de fortalecer a confian?a no Estado de Direito e interpretar ativamente os conceitos, proposi??es e práticas bem-sucedidas da China relacionados ao Estado de Direito nas rela??es exteriores. Ele destacou os esfor?os para promover a transforma??o criativa e o desenvolvimento da fina cultura jurídica tradicional chinesa.