Por Zou Xiang, Diário do Povo

Funcionários da alfandega em Huaibei, na província de Anhui do leste da China, visitam uma empresa local de eletr?nicos para oferecer orienta??o sobre matéria aduaneira. (Foto de Xiao Benxiang/Diário do Povo)

A empresa de biotecnologia estadunidense Moderna criou recentemente uma empresa no distrito de Minhang, em Shanghai. Apenas uma hora após as autoridades competentes chineses terem recebido o documento final necessário para o registro comercial, o advogado da Moderna encarregue do processo obteve logo a licen?a comercial.

“A eficiência do distrito de Minhang permitiu que a empresa tenha tempo de desenvolvimento crucial” afirmou o advogado.

Desde as regi?es costeiras ao interior do país, a otimiza??o contínua dos servi?os e o aumento da eficiência dos processos est?o criando um forte impulso para a melhoria do ambiente de negócios na China.

O ambiente de negócios é um fator importante para estabilizar a confian?a do mercado, estimular a economia e promover um desenvolvimento de alta qualidade. Um bom ambiente de negócios é indispensável para as empresas do mesmo jeito que luz do sol, água e ar s?o essenciais para a sobrevivência da espécie humana.

Várias regi?es e entidades na China têm otimizado constantemente o ambiente de negócios com base nas necessidades reais das empresas, ajudando-as a superar obstáculos e a prosperar.

Durante os primeiros três trimestres de 2023, o número de empresas privadas recém-criadas na China ultrapassou os 7,06 milh?es, um aumento anual de 15,3%. Nos primeiros 11 meses do mesmo ano, o número de empresas recém-criadas com investimento estrangeiro na China atingiu 48.078, um crescimento de 36,2% em rela??o ao ano anterior.

?Segundo um relatório sobre o ambiente de negócios da China para investidores estrangeiros durante o terceiro trimestre de 2023, mais de 80% das empresas com investimento estrangeiro inquiridas manifestaram estar satisfeitos com o ambiente de negócios do país.

Um ambiente de negócios em constante melhoria constitui um forte apoio para a promo??o e estímulo da vitalidade das entidades empresariais, assim como para o desenvolvimento de alta qualidade.

As próprias empresas est?o na melhor posi??o para avaliar um ambiente de negócios. A província de Anhui, no leste da China, lan?ou uma plataforma que permite simplificar processos de aprova??o relativos a empresas, que podem receber fundos rapidamente desde que forne?am informa??es rigorosas.

Em Dongying, na província de Shandong, no leste da China, um projeto de energia eólica no valor de 2,5 bilh?es de yuans (352,39 milh?es de dólares) recebeu servi?os de apoio personalizados e proativos da parte das entidades competentes desde o estágio de planejamento até à implementa??o. Com isso se espera que as empresas disfrutem de uma maior sensa??o de realiza??o e de confian?a ao operar num ambiente de negócios propício.

Em um certo sentido, a melhoria do ambiente de negócios é também um processo de aprofundamento de reformas e de supera??o de interesses arraigados. A China tem-se focado na elimina??o de barreiras de mercado, na transforma??o das fun??es governamentais, na melhoria da qualidade e da eficiência dos servi?os e na promo??o da inova??o institucional, com o objectivo de quebrar estrangulamentos processuais, estabelecer mecanismos de longo prazo e fortalecer as bases institucionais. O objetivo é garantir a melhoria contínua do ambiente de negócios e estimular eficazmente a vitalidade do mercado e a criatividade social.

O melhor ambiente de negócios apenas pode ser mantido num Estado de direito. A China tem tomado sérias medidas com vista à constru??o de um ambiente favorável para negócios através do Estado de direito, que v?o desde a otimiza??o da legisla??o até ao refor?o da elimina??o de disposi??es injustas nos regulamentos administrativos, passando também pela revoga??o e ajuste de 33 disposi??es de penaliza??o em áreas como a indústria e a informatiza??o, a habita??o e o desenvolvimento urbano-rural.

A China protege igualmente e nos termos da lei os direitos e interesses legítimos de empresas de vários tipos, incluindo estatais, privadas e com financiamento estrangeiro. O país promove também a melhoria das normas institucionais em domínios como a protec??o dos direitos de propriedade, acesso ao mercado, concorrência leal e crédito social.

?A China n?o só está criando um ambiente jurídico estável, transparente, padronizado e previsível para todos os tipos de entidades empresariais, como também está dando um forte impulso à constru??o de um novo ambiente propício para a abertura do país e a promo??o do desenvolvimento econ?mico de alta qualidade.

Conforme foi sublinhado durante a Conferência Central de Trabalho Económico realizada recentemente, a China continuará os seus esfor?os de promo??o de um ambiente empresarial de classe mundial orientado para o mercado, baseado na lei e aberto à comunidade internacional.

A melhoria do ambiente de negócios é uma componente essencial para consolidar e refor?ar a dinamica positiva da recupera??o econ?mica e promover continuamente o crescimento económico em termos qualitativos e quantitativos.

Estimulando a vitalidade através da otimiza??o do ambiente de negócios e acumulando ímpeto através da inova??o institucional, a economia chinesa continua avan?ando constantemente na direc??o do desenvolvimento de alta qualidade.