O sistema de assembleias populares da China está novamente no centro das aten??es, pois a sess?o anual da 14a Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional do país, será aberta na ter?a-feira.

O sistema da assembleia popular é o sistema político fundamental da China. No auge do sistema está a APN, que é o órg?o supremo do poder estatal.

De acordo com a Constitui??o, todos os órg?os administrativos, de supervis?o, de julgamento e de procuradoria do Estado devem ser criados pelas assembleias populares e devem ser responsáveis a estas e sujeitos à sua supervis?o.

Um princípio importante do sistema da assembleia popular e um requisito básico de seu projeto institucional é que o poder de todos os órg?os do Estado e de seus funcionários esteja sujeito a supervis?o e controles.

Há mais de 2,7 milh?es de deputados nos cinco níveis de assembleias populares, incluindo quase 3 mil deputados da APN.

O sistema foi projetado para incluir pessoas de várias origens e abranger uma se??o transversal diversificada da sociedade.

Trabalhando em tempo parcial, os deputados em vários níveis s?o canais importantes para as vozes do povo. Eles têm o direito e a obriga??o de defender os interesses do povo e expressar suas solicita??es.

Os deputados da APN est?o ativamente envolvidos nos assuntos do Estado. Na sess?o plena anual, eles analisam e votam em documentos legais importantes e mudan?as de pessoal, como a elei??o do presidente e do vice-presidente da China a cada cinco anos, além de apresentarem propostas.

Quando n?o est?o em sess?o, eles interagem com a popula??o, realizam programas de treinamento e participam de inspe??es de aplica??o da lei e de pesquisas sobre quest?es importantes ou urgentes. Alguns deles s?o convidados a observar as sess?es legislativas bimestrais do Comitê Permanente da APN, um órg?o permanente da APN.

Quando a APN concluir sua sess?o anual, o Comitê Permanente da APN exercerá seu poder, realizando sess?es para deliberar e adotar leis, entre outros assuntos.

Este ano marca o 70o aniversário da cria??o da APN. Desde 15 de setembro de 1954, quando cerca de 1.200 deputados eleitos por sufrágio universal se reuniram em Beijing para participar da primeira sess?o da primeira APN, o sistema da assembleia popular forneceu uma importante garantia institucional que permitiu ao Partido Comunista da China liderar o povo na cria??o de milagres de rápido desenvolvimento econ?mico e estabilidade social de longo prazo.