Sentado no Grande Palácio do Povo em Beijing, o legislador nacional chinês Wang Yongcheng passava seus dedos pelos pontos em relevo do relatório de trabalho do governo em braile enquanto ouvia o documento apresentado pelo primeiro-ministro.

Wang, que é deficiente visual, estava revisando o relatório durante a sess?o anual da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, que, juntamente com a reuni?o do órg?o consultivo político, s?o conhecidas como as "duas sess?es". Para a sess?o deste ano, ele apresentou sugest?es sobre servi?os de aposentadoria para pessoas com deficiência.

As "duas sess?es" oferecem ao mundo uma janela importante para observar a democracia da China. Milhares de deputados da APN e membros do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) se reuniram em Beijing para discutir e planejar desenvolvimentos futuros.

Em um país com cerca de um quinto da popula??o mundial, as pessoas est?o participando ativamente de práticas democráticas, que v?o desde a legisla??o estatal até quest?es locais.

Cenários de democracia se manifestam de diversas maneiras. Nas salas de chá na Província de Fujian, no leste da China, as pessoas se reúnem com os legisladores, expressando suas opini?es e contribuindo para os processos de tomada de decis?o. Em outro caso, gra?as à investiga??o diligente de um conselheiro político, mais de 230.000 árvores antigas na Província de Hunan, no centro da China, receberam prote??o legal.

"A democracia popular em todo o processo" é a característica definidora da democracia socialista", disse o presidente chinês Xi Jinping. "é a democracia em sua forma mais ampla, genuína e eficaz."

Os pensamentos e aspira??es de mais de 1,4 bilh?o de pessoas foram incorporados no projeto de alto nível do desenvolvimento nacional através da única e distinta democracia popular em todo o processo da China.

REPRESENTA??O MAIS AMPLA

Wang Yongcheng, 57 anos, é o primeiro deputado com deficiência visual da APN desde ao estabelecimento da República Popular da China há 75 anos. Cumprindo seus deveres como legislador nacional desde o ano passado, Wang foi pedido por muitas pessoas com deficiência visual para expressar as preocupa??es delas.

No ano passado, Wang apresentou quatro sugest?es, uma das quais sugeriu a publica??o de livros didáticos com fontes de tamanho grande para alunos com baixa vis?o que frequentam aulas regulares. Ele recebeu respostas para as sugest?es em braile dos departamentos governamentais relevantes. "A comunidade cega é 'vista' por mais pessoas", disse Wang.

Mandatados com o poder do Estado pela Constitui??o, os deputados da APN incluem líderes chineses, empresários, cientistas e reitores de universidades, bem como entregadores, agricultores e soldadores, entre outros.

Como o sistema político fundamental na China, o sistema da assembleia popular implica que os indivíduos podem ser eleitos como deputados da APN, independentemente do grupo étnico, profiss?o, gênero ou status financeiro. Em nenhum momento a "democracia para poucos", como se viu em alguns países - "democracia do 1%, pelo 1%, para o 1%" - foi vista na China.

Em 1954, o sistema de assembleia popular foi oficialmente estabelecido na China. Nos últimos 70 anos, a democracia na China tornou-se ainda mais vigorosa.

No ano passado, a China tinha mais de 2,77 milh?es de deputados às assembleias populares de todos os níveis em todo o país. Cada grupo étnico no país tem seus próprios deputados à APN e membros do Comitê Nacional da CCPPCh.

Liu Lei, um deputado da APN de 40 anos, tem defendido a causa do grupo étnico Hezhe, que possui uma popula??o de mais de 5.000 na China e reside principalmente na Província de Heilongjiang, no norte da China.

Este grupo étnico anteriormente dependia da pesca e da ca?a, mas agora tem mudado para a venda de pinturas tradicionais de pele de peixe em plataformas de comércio eletr?nico. Durante as "duas sess?es" deste ano, Liu pediu o aumento do apoio aos setores em regi?es remotas para fornecer melhores oportunidades de desenvolvimento ao grupo.

DEMOCRACIA CHINESA N?O é UM SHOW

Na antiga vila de Wufu, Liu Jizhang, deputado da assembleia popular municipal de Nanping, na Província de Fujian, coleta regularmente sugest?es de moradores do bairro. Seguindo as sugest?es para melhorar a paisagem local, flores foram prontamente plantadas ao longo de trilhas.

"Eu pressiono por a??es imediatas em assuntos que eu posso abordar. Para aqueles que precisam de maior coordena??o, eu os apresento às autoridades relevantes e sigo adiante", disse Liu.

A vila está bem familiarizada com a filosofia antiga centrada no povo da China. O estudioso confucionista Zhu Xi, da Dinastia Song do Sul (1127-1279), viveu e estudou em Wufu por muitos anos. Ele defendeu a filosofia de que uma na??o é baseada em seu povo, e a sociedade é estabelecida para o benefício de seu povo.

O Partido Comunista da China (PCCh) elevou a filosofia orientada ao povo para o princípio essencial de "colocar o povo no centro" na governan?a nacional.

Liu Ting, deputado da APN, tem se concentrado em quest?es relacionadas a uma sociedade envelhecida nos últimos anos. Ele viajou por mais de 20 cidades na China para explorar como usar servi?os inteligentes para servir à popula??o idosa.

O setor do meio ambiente e recursos do Comitê Nacional da CCPPCh, criado no ano passado, apresentou mais de 160 propostas em 2023. Huang Miansong, um conselheiro político deste setor, pesquisou vários lugares com foco no desenvolvimento rural e sugeriu a constru??o ordenada de instala??es ambientais rurais durante a sess?o deste ano.

A China tem fomentado uma estrutura democrática que garante a participa??o ordeira e efetiva do seu povo nos assuntos políticos.

Locais e canais de consulta e discuss?o est?o disponíveis de diversas formas dentro dos bairros. Plataformas online que v?o de fóruns até enquetes e pesquisas permitem às pessoas contribuir para discuss?es de política e o processo de tomada de decis?es.

Em um ponto de liga??o de legisla??o no subdistrito de Hongqiao, em Shanghai, placas s?o usadas para exibir o número de discuss?es legislativas, mas os números s?o marcados com ím?s para que possam ser substituídos facilmente, disse Sheng Hong, representante da APN e funcionária do partido comunitário local. Nos últimos seis meses, quase 100 sugest?es enviadas pelo ponto de liga??o foram adotadas na legisla??o nacional, incluindo a lei de caridade da China e a lei sobre a cria??o de ambientes sem barreiras.

Em todo o país, a Comiss?o de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN tem estabelecido 45 "pontos de liga??o de base". As comiss?es legislativas provinciais e municipais também criaram mais de 6.500 pontos de base em toda a China, garantindo que as vozes do povo sejam ouvidas.

Simon Lichtenberg, um empresário dinamarquês que vive em Shanghai há mais de três décadas, participou de várias consultas legislativas. Ele disse que melhorar as leis via sugest?es dá às pessoas uma sensa??o de concretiza??o e realiza??o.

A democracia chinesa n?o é uma formalidade, nem um espetáculo "único". Os representantes em vários níveis das assembleias populares prestam contas ao público.

Ao responder a uma enxurrada de perguntas dos eleitores há vários meses, Wang Lihong, representante de uma assembleia distrital em Chengdu, capital da Província de Sichuan, suava nas palmas das m?os mesmo no frio do inverno.

Em resposta ao problema do estacionamento caótico na comunidade, ele prometeu "atropelá-lo" com gest?o imobiliária e buscar solu??es. Naquele dia, entre os 100 eleitores que participaram da avalia??o, 99 manifestaram satisfa??o com seu desempenho.

Carlos Martinez, escritor e comentarista político britanico, acredita que, no sistema chinês, o povo sempre goza de direitos democráticos em todas as etapas, n?o apenas durante as elei??es.

IMPULSIONANDO A MODERNIZA??O

Durante uma viagem ao campo na Província de Hunan, Lai Mingyong, membro do Comitê Nacional do CCPPCh, encontrou uma árvore antiga golpeada com pregos de ferro servindo como cabides para vários itens. Sentindo a necessidade de proteger árvores milenares, Lai prontamente apresentou uma proposta através da plataforma online do Comitê Provincial de Hunan da CCPPCh.

Pouco tempo depois, esquemas de teste relativos seguidos por regulamentos para a prote??o de árvores antigas e renomadas foram implementados. Danificar essas árvores agora pode enfrentar multas de até 5 mil yuans (US$ 705).

"A democracia chinesa nunca foi um ornamento", disse Lai.

O povo chinês acredita que a eficácia da democracia tem maior significado do que sua forma. Na China, a democracia visa reunir sabedoria para promover o crescimento e a prosperidade.

Nas "duas sess?es" em 2019, Dong Caiyun, uma deputada da APN da área rural do distrito de Jishishan, destacou a necessidade de uma rodovia local para ligar as áreas vizinhas. Sua voz foi bem ouvida.

A constru??o de uma rodovia come?ou no final daquele ano, após as discuss?es. Quando um terremoto de magnitude 6,2 atingiu Jishishan em dezembro do ano passado, a estrada que acabara de ser aberta ao tráfego emergiu como uma linha de vida que liga as regi?es afetadas, facilitando o transporte de for?as de resgate e suprimentos.

Durante as "duas sess?es" do ano passado, todas as propostas e sugest?es apresentadas pelos deputados da APN foram posteriormente analisadas, processadas e respondidas.

Todos os anos, o relatório de trabalho do governo passa por delibera??o minuciosa dos deputados antes de ser aprovado na sess?o anual do Comitê Nacional da APN. Posteriormente, o Conselho de Estado especificará as tarefas-chave com base no relatório, atribuirá responsabilidades e estabelecerá prazos para a implementa??o.

José Luis Centella, presidente do Partido Comunista da Espanha, disse que a China sempre fomentou uma democracia que tem ampla participa??o do povo, envolvendo-o na governan?a nacional.

A democracia serve como uma base sólida para a governan?a da China. Um relatório de pesquisa divulgado no ano passado pela Academia da China Contemporanea e Estudos Mundiais sublinhou que os entrevistados de 23 países expressaram uma taxa média de aprova??o de quase 90% para as capacidades de governan?a da China.

O relatório ao 20o Congresso Nacional do PCCh enfatizou que o desenvolvimento de uma democracia popular em todo o processo é um dos requisitos essenciais da moderniza??o chinesa.

"Quando a moderniza??o chinesa oferece uma nova op??o para a moderniza??o humana, sua perspectiva única sobre a democracia também se torna uma nova forma de democracia", disse Zhou Hanmin, membro do Comitê Permanente do Comitê Nacional da CCPPCh e presidente da Associa??o de Diplomacia Pública de Shanghai. "Esta é uma contribui??o significativa da China para a civiliza??o política da humanidade".