AVENTURANDO-SE à MONTANHA APESAR DE SABER ONDE Há TIGRES

As reformas lideradas por Xi basearam-se em considera??es ponderadas derivadas dos seus muitos anos de prática, com um conjunto de designs de nível mais alto.

Ele invocou a antiga express?o chinesa de "descartar o ultrapassado em favor do novo" para pedir a??o, acreditando que a reforma e a inova??o s?o genes culturais inerentes da na??o chinesa.

Xi tem sido lúcido quanto à dire??o da reforma. Ele alertou contra a cópia dos sistemas políticos de outros países, dizendo certa vez que uma reforma que negue a orienta??o socialista apenas levaria a um "beco sem saída".

"O que n?o pode ser mudado deve ser resolutamente mantido inalterado", afirmou.

Quanto ao que deve ser mudado, Xi exigiu a??es firmes, pedindo a cria??o de condi??es para reformas, mesmo que ainda n?o existam. As tarefas obrigatórias incluíam a elimina??o de todas as desvantagens que restringem a vitalidade das entidades empresariais e dificultam o pleno funcionamento do mercado.

Face a ambito, escala e intensidade sem precedentes, as reformas de Xi abrangeram campos econ?micos, políticos, culturais, sociais, ecológicos e de constru??o do Partido.

Ele desenvolveu uma metodologia para a reforma na nova era: "lidar adequadamente com as rela??es entre emancipar a mente e procurar a verdade a partir dos fatos, entre avan?ar como um todo e fazer avan?os em áreas-chave, entre design de nível mais alto e atravessar o rio sentindo as pedras, entre ser ousado e manter um ritmo constante, bem como equilibrar reforma, desenvolvimento e estabilidade."

Ele salientou promover a reforma de forma sistemática, holística e coordenada e o respeito pelo espírito pioneiro do povo. Também foi dito aos funcionários para "estabelecerem o novo antes de abolirem o antigo" e garantirem o momento adequado e a intensidade da reforma visando bons resultados.

"Ele corrigiu a mentalidade de medir o sucesso do desenvolvimento simplesmente pelo crescimento do PIB e permitiu que a reforma toque verdadeiramente os interesses de algumas pessoas", disse um funcionário de Shaanxi.

Ele lembrou que Xi emitiu seis instru??es para reprimir a constru??o ilegal de vilas por funcionários em conluio com empresas nas reservas naturais das Montanhas Qinling. Isso refletiu a resistência local enfrentada pela reforma no campo ecológico naquela época.

Xi vem impulsionando reformas na adversidade e teve de quebrar os bloqueios de interesses instalados. "Precisamos de coragem para 'aventurar-nos à montanha apesar de sabermos plenamente que existem tigres lá' e avan?ar continuamente com a reforma", disse ele.

Por volta do ano quando Xi foi eleito secretário-geral, ocorreram casos de corrup??o de compra de votos na elei??o de legisladores locais ou funcionários do Partido nas províncias de Liaoning, Hunan e Sichuan.

"Funcionários corruptos permitiram que empresas pagadoras de suborno obtivessem projetos ilegalmente ou manipulassem o mercado", disse um funcionário de Liaoning, citando as preocupa??es com o ambiente de negócios nas províncias no nordeste do país.

Xi iniciou uma "tempestade" anticorrup??o sem precedentes. A luta contra a corrup??o é benéfica para purificar o "ecossistema político", bem como o "ecossistema econ?mico", e é propícia para endireitar a ordem do mercado e restaurar o mercado ao que deveria ser, disse ele.

A campanha anticorrup??o de "tolerancia zero" continua a rugir. Em 2023, sacudiu vários setores, incluindo finan?as, gr?o, saúde, semicondutores e até esportes.

Centenas de altos funcionários do governo, executivos de bancos e diretores de hospitais, até mesmo figuras como o presidente da Associa??o Chinesa de Futebol e ex-técnico da sele??o nacional masculina de futebol, foram investigados ou indiciados.

As revela??es, especialmente no setor do futebol, foram chocantes: o suborno pode determinar o resultado dos jogos, minando a concorrência leal baseada no mercado.

Xi vem focando em remodelar o "mecanismo de concorrência" através de reformas. Ele defendeu a necessidade de reformar o Partido, que existe há mais de um século, apelando à "autorrevolu??o mais completa".

Sob a sua lideran?a, foi construído um sistema completo e rigoroso de autogovernan?a do Partido e tomou forma um sistema sólido de regulamentos do Partido. Melhorou o sistema de fiscaliza??o e estabeleceu o sistema nacional de supervis?o, "confinando o poder a uma gaiola institucional".

Ele também iniciou uma reforma sem precedentes do Partido e das institui??es do Estado para "abordar quest?es importantes e difíceis que chamam a aten??o generalizada".

Esta reforma desmantelou ainda mais os interesses instalados. Xi apelou à solu??o de "ofender alguns milhares em vez de falhar com 1,4 bilh?o de chineses".

Ele impulsionou a autorrevolu??o do Partido para guiar a mudan?a social. O Partido tomou a iniciativa de eliminar as deficiências institucionais no desenvolvimento social para liberar as for?as produtivas, como explicou Liu Bingxiang, um professor na Escola do Partido do Comitê Central do PCCh.

A este respeito, Xi tem defendido o avan?o total da governan?a baseada na lei, esfor?ando-se para resolver os problemas milenares do poder ultrapassando a lei e os relacionamentos pessoais superando os princípios jurídicos.

Certa vez, ele criticou o fen?meno onde "o dinheiro pode comprar isen??o de puni??o e até mesmo comprar vida". Noutra ocasi?o, ele disse: "A economia de mercado socialista é uma economia baseada no crédito e no Estado de direito".

Ele instruiu a formula??o e revis?o de uma série de leis, incluindo a Lei Antimonopólio, que forneceu a base jurídica para o sistema de revis?o da concorrência leal.

O sistema jurídico dos direitos de propriedade intelectual também foi melhorado. Num caso típico em 2020, a lenda do basquetebol norte-americano Michael Jordan ganhou um litígio em Shanghai, com uma empresa chinesa condenada a deixar de utilizar "Qiao Dan", a tradu??o chinesa de Jordan, no seu nome e marcas registadas dos seus produtos.

Portanto, as reformas de Xi n?o conduziram apenas à transforma??o econ?mica. Ele afirmou que a essência da moderniza??o reside na moderniza??o das pessoas. Promover a "confian?a cultural e o orgulho nacional" entre o povo chinês tornou-se um objetivo fundamental da reforma.

Em 2012, Xi incorporou a "confian?a cultural" no relatório ao 18o Congresso Nacional do PCCh. Mais tarde, ele integrou este conceito nas "Quatro Confian?as" do socialismo com características chinesas, descrevendo a confian?a cultural como uma "for?a mais fundamental, mais profunda e mais duradoura".

As reformas de Xi também significam uma reformula??o do marxismo para se adaptar à nova era, integrando os seus princípios básicos com as realidades específicas da China e a excelente cultura tradicional. Como resultado, as reformas da China assumiram um novo significado filosófico.

Na sua mensagem de Ano Novo de 2017, Xi afirmou que "o quadro principal das reformas, semelhante às 'quatro vigas e oito pilares' de uma casa, foi essencialmente estabelecido em vários campos". Para quem conhece a arquitetura tradicional chinesa, isto significa que a casa tomou forma e pode ser ainda mais aperfei?oada.

Xi direcionou as reformas para um objetivo abrangente: defender e melhorar o sistema de socialismo com características chinesas e modernizar o sistema e a capacidade de governan?a da China.

Isto, sem dúvida, requer um processo desafiador e de longo prazo para ser cumprido.