LIBERANDO O PODER DO MERCADO

Quando Xi assumiu o cargo mais alto do Partido, duas décadas se passaram desde que o conceito de construir uma economia de mercado socialista foi introduzido.

No entanto, fazer negócios permaneceu um esfor?o desafiador. Em 2014, um legislador que participou de "duas sess?es" locais revelou que um único projeto de investimento, desde a aquisi??o de terras até a conclus?o de todos os procedimentos de aprova??o administrativa, exigiu mais de 30 aprova??es governamentais e mais de cem selos. O processo inteiro levou um mínimo de 272 dias úteis.

Xi se op?e fortemente a aprova??es pesadas do governo. Ao trabalhar em Fuzhou, de Fujian, ele foi pioneiro em um mecanismo que permitia que todos os procedimentos para aprova??o de projetos de investimento fossem concluídos em um único edifício.

Como o mais alto líder do país, ele defendeu que "o mercado desempenha o papel decisivo na aloca??o de recursos e o governo desempenha seu papel melhor".

Ao longo dos anos, o Conselho de Estado cancelou ou delegou a autoridades de nível inferior o poder de aprova??o administrativa para mais de mil itens e reduziu o número de itens de investimento sujeitos à aprova??o do governo central em mais de 90%.

"Deixe a vitalidade que cria riqueza explodir, e deixe o poder do mercado ser totalmente liberado", disse Xi.

Os resultados das reformas s?o notáveis, já que a China foi classificada pelo Banco Mundial como uma das 10 principais economias com a melhoria mais notável no ambiente de negócios por dois anos consecutivos.

Em janeiro de 2019, iniciou a constru??o da gigafábrica da Tesla em Shanghai e a montadora come?ou a entregar o primeiro lote de carros elétricos Model 3 fabricados na fábrica em dezembro de 2019, um ritmo de desenvolvimento elogiado pelo CEO da Tesla, Elon Musk.

Xi está bem familiarizado com a situa??o desafiadora enfrentada pelas empresas privadas. Ele deu a ordem para o estabelecimento de um departamento de desenvolvimento da economia privada, sob o principal órg?o de planejamento econ?mico do país, para prestar assistência às empresas privadas com dificuldades.

Xi também enfatizou a necessidade de promover reformas financeiras para facilitar o financiamento para empresas privadas. Ele sublinhou a importancia de incentivar o capital privado a entrar em indústrias e setores onde a entrada n?o é explicitamente proibida por leis e regulamentos.

Sob a instru??o de Xi, o sistema de uma lista negativa para acesso ao mercado foi implementado de forma abrangente, permitindo a entrada em áreas n?o explicitamente proibidas pela lista. Até o final de 2023, o número de entidades empresariais registradas em todo o país atingiu 184 milh?es, mais de três vezes o número em 2012.

De 2012 a 2023, o número de empresas privadas na China mais do que quadruplicou, e a propor??o de empresas privadas no número total de empresas aumentou de menos de 80% para mais de 92%.

Nesse período, bancos privados receberam aprova??o de estabelecimento, uma ferrovia de alta velocidade controlada por capital privado come?ou a operar, investimentos privados foram autorizados a entrar no setor de explora??o e produ??o de petróleo e gás, e uma empresa privada de foguete alcan?ou sucesso no lan?amento de um foguete a partir do mar.

Ao mesmo tempo em que refor?a a lideran?a do Partido, Xi também iniciou reformas orientadas para o mercado para empresas estatais. Em 2017, a China Unicom, como a primeira empresa estatal administrada pelo governo central na indústria de telecomunica??es a se abrir ao capital privado, introduziu 14 investidores estratégicos, incluindo os tit?s da internet Tencent, Baidu, JD.com e Alibaba, na "reforma da propriedade mista".

Um plano de a??o de três anos para a reforma de empresa estatais converteu estas em sociedades de responsabilidade limitada ou sociedades limitadas por a??es. Quase 38 mil empresas estatais estabeleceram conselhos de administra??o.

A mídia internacional observou que a reforma da China vem avan?ando em sintonia com as mudan?as na situa??o. Uma guerra comercial travada pelos Estados Unidos, a pandemia global e o aumento das tens?es geopolíticas testaram a resiliência da economia chinesa. O país também está transformando seu modelo de desenvolvimento econ?mico.

Xi liderou a China a acelerar a constru??o de novo padr?o de desenvolvimento, no qual os mercados interno e externo se refor?am, com o mercado interno como pilar.

Um apoio fundamental para essa estratégia é o estabelecimento de um mercado nacional unificado. Para isso, uma série de reformas está sendo implementada para eliminar o protecionismo local e desmantelar as barreiras regionais.

Xi fez da "abertura institucional" uma prioridade. Como parte das a??es, a China suspendeu os limites de propriedade estrangeira para empresas de valores mobiliários, empresas de administra??o de fundos de investimento em valores mobiliários, empresas de futuros e empresas de seguro de vida.

Ao mesmo tempo, ele é cauteloso com rela??o à expans?o desordenada do capital, à manipula??o do mercado e à busca de lucros exorbitantes em determinadas áreas. Ele disse que isso prejudica os interesses do povo.

Ele prop?s o estabelecimento de "semáforos" para os fluxos de capital, garantindo que os "magnatas financeiros" n?o ajam sem escrúpulos e, ao mesmo tempo, permitindo que o capital funcione adequadamente como um fator de produ??o.

Isso indica que a reforma da China n?o está mais focada apenas no crescimento, mas também considera uma abordagem mais equilibrada.

Sob a lideran?a de Xi, a China tem lidado de forma eficaz com os riscos no setor bancário paralelo e nas finan?as da internet. Foram feitos esfor?os para resolver os riscos de dívida associados aos governos locais e às principais empresas, como o China Evergrande Group. Essas medidas protegeram os interesses da popula??o e garantiram o bom funcionamento do mercado.