As comunidades de Hong Kong acolheram, apoiaram e prometeram defender a legisla??o do Artigo 23 da Lei Básica da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), observando perspectivas mais brilhantes para o desenvolvimento da regi?o.
O Conselho Legislativo (LegCo) da RAEHK aprovou por unanimidade na ter?a-feira o projeto de lei de salvaguarda da seguran?a nacional, que se tornou o decreto. é um marco para a RAEHK cumprir seu dever constitucional estipulado no Artigo 23 da Lei Básica da RAEHK.
"Quase 27 anos após o retorno de Hong Kong à pátria, a legisla??o finalmente chega! Estou emocionado por testemunhar esse momento histórico", disse Chan Dai Yan, profissional financeiro aposentado em Hong Kong.
"As famílias em Hong Kong se sentir?o seguras e a regi?o verá estabilidade apenas quando a seguran?a nacional for salvaguardada", acrescentou ele.
A legisla??o representa os esfor?os de Hong Kong para cumprir seu dever constitucional de proteger a seguran?a nacional e avan?ará na prática de "um país, dois sistemas", declararam pessoas de várias comunidades em Hong Kong.
O decreto, juntamente com a lei da seguran?a nacional em Hong Kong e outros direitos, constitui um sistema jurídico sólido para salvaguardar a seguran?a nacional, o que pode ajudar a garantir o bem-estar dos residentes de Hong Kong e os interesses dos investidores em Hong Kong, de acordo com uma declara??o conjunta emitida pelos deputados da RAEHK da Assembleia Popular Nacional.
Segundo uma declara??o conjunta dos membros da RAEHK do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o decreto reflete as aspira??es do povo e refor?ará a seguran?a, a prosperidade e a estabilidade de longo prazo em Hong Kong.
A legisla??o também é o resultado dos esfor?os coordenados de todos os setores, com respeito às opini?es dos residentes, organiza??es e camaras de comércio de Hong Kong. A Federa??o das Uni?es Comerciais de Hong Kong chamou o processo legislativo de "ordenado, eficiente e rigoroso".
A Alian?a Democrática para a Melhoria e o Progresso de Hong Kong disse que o decreto destaca o equilíbrio entre a salvaguarda da seguran?a nacional e a prote??o dos direitos e liberdades individuais e é propício à implementa??o plena e fiel de "um país, dois sistemas".
"Com a seguran?a de Hong Kong garantida, podemos nos concentrar no desenvolvimento econ?mico e fazer novos progressos", observou Jane Lee, presidente da Our Hong Kong Foundation, acreditando que o decreto ajudará a apoiar os negócios de empresas locais e estrangeiras em Hong Kong, um centro financeiro global.
"Hong Kong está entrando em um novo capítulo, já que manteve a seguran?a e o Estado de direito de maneira racional e pacífica", enfatizou Angelo Giuliano, consultor financeiro suí?o com sede em Hong Kong.
Giuliano acredita que o decreto ajudará Hong Kong a eliminar ainda mais a interferência de for?as externas.
Salvaguardar a seguran?a nacional significa proteger os interesses fundamentais do povo de Hong Kong e o desenvolvimento futuro de Hong Kong. Muitas pessoas e organiza??es elogiaram o decreto por salvaguardar eficazmente a seguran?a nacional e criar um ambiente melhor para o desenvolvimento.
Ian Grenville Cross, advogado sênior em Hong Kong, britanico, acredita que Hong Kong n?o será mais um elo fraco na seguran?a nacional da China e terá um futuro estável e brilhante.
As pessoas de Hong Kong podem focar em refor?ar o status de Hong Kong como centro financeiro, marítimo e comercial internacional e integrar-se ativamente no desenvolvimento da Grande área da Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, acrescentou Cross.
De acordo com a Camara Geral de Comércio Chinesa, o decreto preenche efetivamente as lacunas no sistema de seguran?a nacional, ajuda a consolidar e a melhorar o ambiente de negócios de Hong Kong e promove Hong Kong a continuar sendo a primeira escolha para investidores nacionais e estrangeiros ao explorarem os mercados continental e da ásia-Pacífico.
Todas as esferas de vida em Hong Kong compartilham a mesma expectativa e confian?a de que o decreto permitirá que Hong Kong se esforce por um melhor desenvolvimento sob um alto nível de prote??o de seguran?a.
Seis departamentos de servi?os disciplinados da RAEHK emitiram declara??es, dizendo que manter?o seus postos, cooperar?o plenamente com a implementa??o do decreto, eliminar?o ativamente os riscos da seguran?a nacional e salvaguardar?o a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong.
A Ordem dos Advogados de Hong Kong reconheceu a importancia das responsabilidades constitucionais do governo da RAEHK e tem confian?a em que a profiss?o jurídica em Hong Kong continuará servindo a regi?o de forma fiel.
