O Comitê Permanente da 14a Assembleia Popular Nacional (APN) realizará sua nona sess?o em Beijing de 23 a 26 de abril.

A decis?o, anunciada nesta ter?a-feira, foi tomada durante uma reuni?o do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN, que foi presidida por Zhao Leji, presidente do comitê permanente.

De acordo com a agenda proposta, os legisladores v?o analisar um projeto de lei sobre grau acadêmico e outro sobre tarifas.

Além disso, também ser?o analisadas propostas sobre projetos de lei de energia e energia at?mica, projetos de revis?o de leis sobre educa??o em defesa nacional e combate à lavagem de dinheiro, além de projetos de altera??o da lei contabilística, da lei estatística e de três leis sobre temas como a populariza??o da tecnologia agrícola.

Uma proposta sobre um projeto de decis?o que autoriza o Conselho de Estado a ajustar temporariamente a aplica??o da lei de seguran?a alimentar no Porto de Livre Comércio de Hainan também será analisada.

Ser?o avaliadas ainda na sess?o propostas relativas a dois tratados de assistência judiciária em matéria penal entre a China e Maurício e entre a China e o Nepal, bem como dois tratados de extradi??o, respectivamente, entre a China e o Senegal e entre a China e a Grécia.