Vários hotéis em toda a China suspenderam o reconhecimento facial obrigatório para hóspedes que apresentem um documento de identidade válido no momento do check-in, após a recente implementa??o de regulamenta??es específicas em Shanghai.
Um representante de um hotel com sede no distrito de Chaoyang, Beijing, disse ao Global Times na quarta-feira (24) que os hóspedes podem simplesmente fazer o check-in com seus documentos de identidade legal após a verifica??o, observando que o reconhecimento facial n?o é mais obrigatório.
Vários hotéis em Shanghai exibiram lembretes, como "proibido estritamente o reconhecimento facial obrigatório para consumidores que já apresentam documentos de identidade válidos", informou o China Media Group (CMG) na quarta-feira (24).
O reconhecimento facial obrigatório também é proibido para os hóspedes que se esquecem de trazer seus documentos de identidade.
As autoridades responsáveis em Shanghai anunciaram recentemente que os hotéis locais devem suspender o uso do reconhecimento facial obrigatório para os hóspedes que apresentem documentos de identidade legítimos no momento do check-in. Também foram emitidas orienta??es padronizadas para os hotéis seguirem, exigindo que os hotéis busquem aprova??o antes de solicitar verifica??o facial de seus hóspedes.
De acordo com a Lei de Prote??o de Informa??es Pessoais da China, as informa??es faciais s?o consideradas um marcador biométrico, que é informa??o sensível sob regulamenta??es nacionais. Informa??es confidenciais só podem ser processadas e usadas sob condi??es de finalidade especial e necessidade suficiente com medidas de prote??o rigorosas, disse Fang Biyun, advogado com sede em Shenzhen, província de Guangdong, no Sul da China.
Fang disse que n?o há nenhuma disposi??o nas leis e regulamentos administrativos da China ou disposi??es relacionadas que exijam que os hóspedes do hotel se submetam ao reconhecimento facial ao fazer o check-in.
A China tem intensificado esfor?os para proteger as informa??es pessoais e a privacidade dos consumidores. Operadores de negócios na China est?o proibidos de coletar informa??es pessoais excessivas enquanto fornecem commodities e servi?os por meio de aplicativos, de acordo com um conjunto de regulamentos recém-lan?ados para implementar a lei sobre a prote??o dos direitos e interesses dos consumidores, informou a Agência de Notícias Xinhua em 9 de abril.