Um porta-voz da defesa chinesa disse na quinta-feira (25) que uma recente declara??o conjunta emitida pelo Jap?o, pelas Filipinas e pelos Estados Unidos desconsidera os fatos, confunde o certo com o errado e faz acusa??es infundadas contra a China.

Wu Qian, porta-voz do Ministério da Defesa Nacional, fez as observa??es em resposta a uma pergunta da mídia sobre a declara??o conjunta EUA-Jap?o-Filipinas, que aborda a situa??o em Ren'ai Jiao em Nansha Qundao, quest?es no Mar do sul da China e no Mar da China Oriental, e quest?es relacionadas à regi?o chinesa de Taiwan.

A China tem soberania indiscutível sobre as ilhas do Mar do Sul da China e suas águas adjacentes, o que está solidamente fundamentado na história e na lei, destacou Wu.

Ele observou que o ambito do território das Filipinas é definido por uma série de tratados internacionais, incluindo o Tratado de Paz entre os Estados Unidos da América e o Reino de Espanha de 1898, o Tratado de 1900 entre o Reino de Espanha e os Estados Unidos da América para a Cess?o das Ilhas Distantes das Filipinas e a Conven??o de 1930 entre os Estados Unidos da América e a Gr?-Bretanha que delimita a fronteira entre o arquipélago filipino e o estado de Bornéu do Norte.

Nansha Qundao e Huangyan Dao est?o muito além do ambito do território filipino definido pelos tratados acima mencionados, disse Wu. “O lado filipino conhece tudo isso muito bem”, disse ele.

Em rela??o a Diaoyu Dao e às suas ilhas afiliadas, Wu disse que estas foram descobertas, nomeadas e exploradas pela primeira vez pela China e que est?o há muito tempo sob a jurisdi??o da China desde os primeiros anos da Dinastia Ming (1368-1644), enquanto o Jap?o roubou Diaoyu Dao e as suas ilhas afiliadas durante a Primeira Guerra Sino-Japonesa.

De acordo com documentos jurídicos internacionais como a Declara??o do Cairo e a Proclama??o de Potsdam, Diaoyu Dao foi devolvido à China nos termos do direito internacional, observou Wu, enfatizando que este é um fato há muito reconhecido pela comunidade internacional.

é uma ilus?o da parte japonesa provocar disputas sobre a soberania destas ilhas, acrescentou ele.

Quanto à chamada arbitragem e decis?o do Mar do Sul da China, Wu disse que eles violaram os devidos princípios e procedimentos e violaram gravemente a Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar e outras leis internacionais gerais.

Ele disse que o tribunal arbitral violou o princípio do consentimento do Estado, exerceu a sua jurisdi??o ultra vires e proferiu uma senten?a em desrespeito à lei.

A arbitragem viola a UNLOS e o direito internacional geral. A senten?a proferida é ilegal, nula e sem efeito. A China n?o aceita nem reconhece o prêmio.

"A propósito, os próprios EUA têm um histórico terrível de cumprimento de arbitragens internacionais. Rejeitam aceitar arbitragens legítimas múltiplas vezes, muito menos ilegais como esta. Pedimos ao lado dos EUA que reflita cuidadosamente sobre si mesmo antes de apontar o dedo a outros" , ele disse.

Observando que a quest?o de Taiwan é um assunto puramente interno da China e n?o requer interferência externa, Wu disse que os governos dos EUA, do Jap?o e das Filipinas assumiram compromissos solenes com a China sobre a quest?o de Taiwan.

"Pedimos aos países acima mencionados que honrem as suas palavras e parem imediatamente de interferir nos assuntos internos da China e de minar a paz e a estabilidade regionais", disse Wu.