A China promoverá de forma abrangente a opera??o eficiente do sistema de licen?a aberta de patentes, de acordo com um aviso emitido pela Administra??o Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA, em inglês).

Os modos e canais de transforma??o e aplica??o de patentes também ser?o ampliados, de acordo com o aviso.

O aviso solicita esfor?os colaborativos para operar o sistema de licen?a aberta de patentes, orientando os titulares de patentes a padronizar o preenchimento de declara??es de licen?a aberta e a estimar razoavelmente as taxas de licen?a.

O aviso também exige fortalecer o compartilhamento de informa??es sobre declara??es de licen?as abertas de patentes, promover a conex?o entre oferta e demanda de patentes e desempenhar plenamente os papéis de todas as partes do setor.

A licen?a aberta de patente é uma licen?a especial de patente projetada para promover a eficiência da transforma??o e aplica??o de patentes. Isso ajudará a facilitar a transforma??o das conquistas da ciência e da tecnologia em novas for?as produtivas de qualidade, disse o aviso.

De acordo com o sistema de licen?a aberta de patentes, o titular da patente pode enviar voluntariamente uma declara??o de licen?a de abertura de patente e especificar a taxa de licen?a, e a autoridade de gerenciamento de patentes divulgará as informa??es. Em seguida, qualquer entidade ou indivíduo pode obter uma licen?a para usar a patente notificando o titular da patente por escrito e pagando a taxa, segundo a CNIPA.

O número de patentes de inven??o válidas na China ultrapassou 4,99 milh?es até o final de 2023, revelaram estatísticas da CNIPA.