A China solicitou nesta segunda-feira à Organiza??o Mundial do Comércio (OMC) a cria??o de um painel de especialistas em rela??o a subsídios para veículos de nova energia (NEV, em inglês) sob a Lei de Redu??o da Infla??o dos EUA (IRA, em inglês).

Para salvaguardar os direitos e interesses de sua indústria de NEV, a China apresentou em 26 de mar?o uma queixa no mecanismo de solu??o de controvérsias da OMC sobre os subsídios dos EUA para NEVs. No entanto, o lado dos EUA n?o conseguiu chegar a uma solu??o com a China por meio de consultas, raz?o pela qual a China avan?ou no caso, disse um porta-voz do Ministério do Comércio.

A indústria de NEV da China fez contribui??es importantes para os esfor?os globais na transi??o para a energia verde e nas respostas às mudan?as climáticas, disse o porta-voz ao responder a perguntas da mídia.

A IRA considera o uso de produtos de regi?es específicas, como os Estados Unidos, como pré-requisito para subsídios, exclui produtos de membros da OMC, incluindo a China, estabelece artificialmente barreiras comerciais e aumenta o custo da transi??o para a energia verde, disse o porta-voz.

Por mais bem embalados ou embelezados que sejam, os subsídios envolvidos s?o discriminatórios e protecionistas por natureza e violam as regras da OMC.

A China está determinada em avan?ar nos procedimentos e tomar medidas concretas para defender a autoridade e a eficácia do sistema de comércio multilateral com a OMC em seu núcleo e salvaguardar os esfor?os conjuntos do mundo para enfrentar as altera??es climáticas.

A China respeita a implementa??o de subsídios industriais pelos membros da OMC, conforme as regras da OMC e em apoio à transi??o para energia verde e ao desenvolvimento econ?mico e social, disse o porta-voz.

"Pedimos ao lado dos EUA que cumpra as regras da OMC e pare de abusar de suas políticas industriais para minar a coopera??o internacional sobre as altera??es climáticas", disse o porta-voz.

De acordo com as regras da OMC em matéria de solu??o de litígios, se as consultas n?o permitirem resolver um litígio no prazo de 60 dias a contar da data de recep??o do pedido de consultas, a parte reclamante pode solicitar a cria??o de um painel.

"A medida da China é um passo significativo para acelerar o processo de litígio contra os Estados Unidos sobre sua IRA e merece muita aten??o", disse Ji Wenhua, professor de direito da Universidade da Economia e Negócios Internacionais em Beijing, capital da China.

Ji disse que as medidas dos EUA em quest?o constituem essencialmente subsídios de substitui??o de importa??es, um subsídio que depende do uso de produtos domésticos em detrimento de produtos importados.

As regras de introdu??o e implementa??o da IRA interromperam severamente a cadeia global da indústria de NEV e a cadeia de suprimentos, aumentaram o custo da transi??o energética e prejudicaram o ambiente competitivo justo. Além disso, desafiou a autoridade do sistema de comércio multilateral, disse Ji.

O avan?o da China no processo de litígio contra os EUA n?o só demonstra a sua posi??o firme na defesa do sistema de comércio multilateral, mas também oferece uma oportunidade para outros membros expressarem preocupa??es sobre quest?es relacionadas e defenderem conjuntamente as regras econ?micas e comerciais internacionais, disse Ji.

Após o estabelecimento do painel de especialistas, ele conduzirá trabalhos de acordo com o procedimento de litígio, analisará os fatos e as quest?es jurídicas envolvidas no caso e tomará uma decis?o.

Com base nas informa??es atuais, mesmo que os EUA tentem justificar suas a??es como uma medida para enfrentar as altera??es climáticas, é improvável que cumpram as regras de exce??o da OMC e n?o possam alterar a natureza de sua viola??o das regras da OMC, disse Ji.