O 20o Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) adotou uma decis?o sobre um maior aprofundamento integral da reforma em busca da moderniza??o chinesa em sua terceira sess?o plenária, realizada de segunda a quinta-feira.

O Bir? Político do Comitê Central do PCCh presidiu a reuni?o. O secretário-geral do Comitê Central do PCCh, Xi Jinping, proferiu discursos importantes, de acordo com um comunicado divulgado nesta quinta-feira.

Na sess?o, o Comitê Central ouviu e discutiu um relatório de trabalho do Bir? Político, apresentado por Xi, incumbido pelo Bir? Político do Comitê Central, e deliberou e aprovou a Decis?o do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Moderniza??o Chinesa. Xi fez esclarecimentos sobre o projeto da decis?o.

O objetivo geral de um maior aprofundamento integral da reforma é continuar aperfei?oando e desenvolvendo o sistema socialista com características chinesas e promovendo a moderniza??o do sistema e da capacidade de governan?a da China, segundo o comunicado.

"Até 2035, vamos concluir o estabelecimento integral do sistema da economia de mercado socialista de alto nível, tornar o sistema socialista chinês mais aperfei?oado, realizar basicamente a moderniza??o do sistema e da capacidade de governan?a do país e concretizar de forma básica a moderniza??o socialista", disse o comunicado.

Tudo isso construirá um alicerce sólido para se concluir até meados deste século a constru??o de um grande país socialista moderno em todos os aspectos.

As tarefas de reforma apresentadas na decis?o devem ser concluídas até 2029, quando se celebra o 80o aniversário da funda??o da República Popular da China, conforme o comunicado.

O Comitê Central fez planos sistêmicos sobre um maior aprofundamento integral da reforma, acrescentou.

Na constru??o de uma economia de mercado socialista de alto nível, é preciso alavancar o papel dos mecanismos de mercado, criar um ambiente de mercado mais justo e mais dinamico e maximizar a rentabilidade e a eficiência da aloca??o de recursos, dando a mesma ênfase à vitalidade do mercado e ao seu controle. é necessário manter a ordem do mercado e intervir em situa??es de falha, disse o comunicado.

Na promo??o do desenvolvimento de alta qualidade, o comunicado disse que é preciso aprofundar as reformas estruturais no lado da oferta, melhorar os mecanismos de estímulo e de restri??o para a promo??o do desenvolvimento de alta qualidade e cultivar novos motores e novas vantagens de desenvolvimento.

"Devemos completar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento das novas for?as produtivas de qualidade conforme as condi??es locais e o sistema de incentivo para a integra??o profunda da economia real com a economia digital. é necessário aperfei?oar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento do setor de servi?os e completar os sistemas e os mecanismos para a constru??o da infraestrutura moderna. Além disso, também aperfei?oaremos os sistemas para o aumento da resiliência e da seguran?a das cadeias industriais e de suprimentos", indicou o texto.

No apoio à inova??o em todos os domínios, o Partido aprofundará a reforma educacional abrangente, a reforma do sistema científico e tecnológico e dos sistemas e mecanismos para a forma??o de talentos.

Para otimizar o sistema de macrocontrole, o comunicado pediu que se promovam de forma coordenada as reformas das áreas-chave, tais como fiscal, tributária e financeira, e que se aumente a coerência da orienta??o das macropolíticas. Deve-se otimizar o sistema de planejamento estratégico nacional e o mecanismo de coordena??o de políticas.

Quanto ao desenvolvimento urbano-rural integrado, o Partido deve promover a troca equitativa e a mobilidade bidirecional dos fatores de produ??o entre as áreas urbana e rural, a fim de reduzir suas diferen?as e promover a prosperidade e o desenvolvimento comum de ambas as áreas, de acordo com o comunicado. Além disso, a reforma do sistema agrário será aprofundada.

Descrevendo a abertura como a marca distintiva da moderniza??o chinesa, o comunicado disse que é necessário aperfei?oar a garantia institucional para a amplia??o da abertura com passos estáveis e aprofundar a reforma do sistema administrativo dos investimentos estrangeiros e no exterior, melhorar a configura??o da abertura regional e aprimorar e promover o mecanismo de coopera??o de alta qualidade na Iniciativa Cintur?o e Rota.

Sobre o desenvolvimento da democracia popular em processo integral, o comunicado disse: "Temos que continuar seguindo inabalavelmente o caminho do desenvolvimento político do socialismo com características chinesas. Devemos manter e aperfei?oar o nosso sistema político fundamental e os sistemas políticos básicos e importantes do nosso país."

Sobre o estado de direito, esfor?os foram exigidos para implementar plenamente a Constitui??o, salvaguardar sua autoridade e impulsionar coordenadamente as reformas dos trabalhos da legisla??o, execu??o da lei, administra??o da Justi?a e observancia da lei, e aperfei?oar o mecanismo de garantia do princípio de que todos s?o iguais perante a lei.

O comunicado pediu aumentar a convic??o cultural, desenvolver a cultura socialista avan?ada, levar adiante a cultura revolucionária e herdar a excelente cultura tradicional chinesa.

Na garantia e na melhoria do bem-estar do povo, o Partido melhorará o sistema de distribui??o de renda, a política de emprego em primeiro lugar e o sistema de seguridade social, aprofundará a reforma dos sistemas médico, farmacêutico e de saúde e, ao mesmo tempo, otimizará os sistemas de apoio e servi?o para o desenvolvimento demográfico.

Sobre a conserva??o ecológica, o comunicado disse: "é obrigatório aprimorar o sistema institucional da civiliza??o ecológica. De forma coordenada, vamos reduzir as emiss?es de carbono, minimizar a polui??o, avan?ar com o desenvolvimento verde e manter o crescimento, bem como enfrentar de forma proativa as mudan?as climáticas e implementar o mais rápido possível sistemas e mecanismos baseados no conceito 'águas limpas e montanhas verdes s?o t?o valiosas quanto montes de ouro e prata'."

Sobre a seguran?a nacional, o documento apontou que o Partido deve implementar de forma abrangente a vis?o holística sobre a seguran?a nacional, aperfei?oar sistemas e mecanismos que defendem a seguran?a nacional e concretizar intera??es positivas entre o desenvolvimento de alta qualidade e a seguran?a de alto nível, a fim de garantir efetivamente a ordem e estabilidade duradouras do país.

Sobre a defesa nacional, o comunicado pediu defender a lideran?a absoluta do Partido sobre o exército popular e aplicar profundamente a estratégia de fortalecer o exército através da reforma, para oferecer uma forte garantia para atingir as metas do centenário do Exército Popular de Liberta??o em 2027 e para alcan?ar a moderniza??o básica da defesa nacional e do exército conforme o previsto.

Na melhoria da lideran?a do Partido, o comunicado indicou: "é necessário compreender profundamente o significado decisivo de afirmar a posi??o de núcleo do camarada Xi Jinping no Comitê Central do PCCh e no Partido como um todo e afirmar o papel orientador do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era."

O comunicado destacou que a moderniza??o chinesa segue o caminho do desenvolvimento pacífico. "Devemos sustentar firmemente a política externa independente e de paz. Vamos promover a constru??o de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade", acrescentou.

O estudo e a aplica??o dos princípios orientadores definidos na reuni?o s?o a importante tarefa política para todo o Partido e todo o país, tanto agora quanto para o futuro, segundo o comunicado.

Ao analisar a situa??o e as tarefas atuais, a sess?o plenária enfatizou a importancia de concretizar inabalavelmente as metas do desenvolvimento econ?mico e social deste ano.

é necessário coordenar o desenvolvimento e a seguran?a, aplicar efetivamente as diversas medidas de preven??o e neutraliza??o de riscos em setores-chave como imobiliário, dívidas dos governos locais e pequenas e médias institui??es financeiras, disse o comunicado.

Segundo o comunicado, na sess?o plenária foi tomada a decis?o de aceitar o pedido de renúncia do camarada Qin Gang e destituí-lo do cargo de membro do Comitê Central, e foi confirmada a puni??o disciplinar decidida pelo Bir? Político do Comitê Central de expulsar Li Shangfu, Li Yuchao e Sun Jinming do Partido.

Participaram da sess?o 199 membros e 165 membros suplentes do Comitê Central.