A ado??o de uma decis?o sobre a reforma é o resultado mais importante da terceira sess?o plenária do 20o Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), disse um alto funcionário na última sexta-feira.

Tang Fangyu, vice-chefe do Escritório de Pesquisa de Políticas do Comitê Central do PCCh, fez as observa??es em uma coletiva de imprensa sobre os princípios orientadores do plenário recém-concluído.

A promo??o da moderniza??o chinesa enfrenta muitas quest?es complexas, necessitando um maior aprofundamento integral da reforma para promover uma melhor adapta??o entre as rela??es de produ??o e as for?as produtivas, entre a superestrutura e a base econ?mica e entre a governan?a do Estado e o desenvolvimento social, de acordo com Tang.

A decis?o, com a reforma estrutural econ?mica como ponta de lan?a, planeja de forma abrangente as reformas em vários campos e aspectos, declarou Tang, acrescentando que a decis?o apresenta mais de 300 medidas importantes de reforma, todas envolvendo reformas nos níveis de sistemas, mecanismos e institui??es.

A China acelerará os esfor?os para construir um sistema de mercado de alto padr?o, que é uma importante tarefa de reforma para o país, observou Han Wenxiu, vice-diretor executivo do escritório do Comitê Central de Assuntos Financeiros e Econ?micos.

Ser?o feitos esfor?os para construir um mercado nacional unificado, incluindo o desenvolvimento de um mercado urbano-rural unificado de terrenos para constru??o, um mercado integrado nacional de tecnologia e dados e um mercado nacional unificado de eletricidade.

O país melhorará o sistema e regras de mercado para os fatores de produ??o, como trabalho, capital, terra, conhecimento, tecnologia, gerenciamento e dados, disse Han à imprensa.

Os sistemas que sustentam a economia de mercado ser?o aperfei?oados, incluindo a otimiza??o dos sistemas de prote??o dos direitos de propriedade, divulga??o de informa??es, acesso ao mercado, saída de falências e supervis?o de crédito.

Para fortalecer sua governan?a macroecon?mica, a China pretende melhorar as rela??es fiscais entre os governos central e locais, e ser?o realizadas pesquisas para tornar o sistema tributário chinês compatível com novos modelos de negócios, assinalou Han.

A China também aumentará o suporte de políticas à gesta??o para promover uma sociedade favorável à fertilidade, como parte de seus esfor?os para garantir e aperfei?oar o bem-estar da popula??o, de acordo com Han.

Ele observou que o país fará melhorias institucionais para facilitar empregos plenos e de alta qualidade e impulsionar o desenvolvimento do setor de assistência a idosos.

Sobre a promo??o de abertura de alto nível, a China expandirá a abertura unilateral aos países menos desenvolvidos e abrirá para o resto do mundo seus mercados de bens, servi?os, capital e trabalho de forma ordenada, destacou Han.

Também ser?o feitas melhorias em sistemas relevantes a fim de tornar mais conveniente para pessoas do exterior viverem, buscarem servi?os médicos e fazerem pagamentos na China.

Huai Jinpeng, ministro da Educa??o, disse que a China fará esfor?os coordenados para promover a reforma integrada de institui??es e mecanismos relativos à educa??o, ciência e tecnologia e recursos humanos.

Elogiando o notável progresso da China na constru??o do maior sistema educacional do mundo, Huai disse que o país agora possui cerca de 250 milh?es de pessoas com educa??o superior.

A China acelerará o desenvolvimento de universidades de classe mundial e disciplinas preponderantes e promoverá a comercializa??o de êxitos de pesquisa científica, disse ele.

Ao aprofundar as reformas científicas e tecnológicas estruturais, a China fará esfor?os coordenados para alcan?ar mais avan?os em tecnologias essenciais e fortalecer a integra??o da inova??o tecnológica e industrial.

O país promoverá reformas institucionais no desenvolvimento de talentos, adotará políticas de talentos mais proativas e abertas e acelerará a constru??o de um contingente de pessoal com experiência de importancia estratégica, acrescentou.

A China está comprometida com o avan?o integrado da reforma e do Estado de Direito, de acordo com Shen Chunyao, diretor da Comiss?o de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional.

Observando que o Estado de Direito fornece uma garantia importante para a moderniza??o chinesa, Shen disse que esfor?os substanciais ser?o feitos para garantir que o aprofundamento da reforma e a promo??o da moderniza??o chinesa sejam realizados no caminho do Estado de Direito.

Entre as 303 leis atualmente em vigor no país, 78 foram promulgadas após a terceira sess?o plenária do 18o Comitê Central do PCCh, incluindo a legisla??o importante como o Código Civil. Ao mesmo tempo, 334 revis?es foram feitas para 147 leis, disse Shen.

A decis?o do recente plenário também apresentou importantes tarefas de legisla??o ou revis?o de leis em áreas como economia privada, finan?as, ecologia e combate à corrup??o transfronteiri?a, de acordo com Shen.