Em uma declara??o histórica, os Ministros do Desenvolvimento do G20 divulgaram nesta ter?a-feira no Rio de Janeiro "a Declara??o Ministerial sobre Desenvolvimento para Reduzir Desigualdades" no mundo, um marco importante no compromisso dos países que formam o bloco para enfrentar as desigualdades globais e promover o desenvolvimento sustentável para todos.
Esta é a primeira declara??o ministerial conjunta aprovada pelo G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, bem como a Uni?o Europeia e a Uni?o da áfrica do Sul, desde fevereiro de 2022.
"Desde o início do conflito na Europa, em fevereiro de 2022, o G20 tem sido incapaz de aprovar documentos a nível ministerial, o que tem dificultado este grupo, que reúne as 20 maiores economias do mundo, na sua capacidade de promover a agenda internacional", disse o Ministro das Rela??es Exteriores do Brasil e anfitri?o da reuni?o, Mauro Vieira.
"Na Reuni?o Ministerial de Desenvolvimento, realizada, o G20 emitiu mais uma vez duas decis?es ministeriais totalmente acordadas. é uma vitória da diplomacia brasileira e da presidência brasileira do G20, que demonstra a importancia de uma política externa equilibrada e com credibilidade entre seus pares", comemorou Vieira.
O chanceler também reafirmou o compromisso do Brasil com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, enfatizando a prioridade absoluta do país na erradica??o da pobreza.
Vieira destacou a crescente desigualdade global e citou um relatório da Oxfam - uma organiza??o da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos - sobre a concentra??o de riqueza e emiss?es de carbono entre os países mais ricos que destaca que o mundo está se tornando mais desigual. Desde 2020, o 1% mais rico do mundo acumulou quase dois ter?os de toda a riqueza gerada. Os mesmos dados mostram que os 10% mais ricos s?o responsáveis por metade das emiss?es de carbono do planeta.
"Se tivéssemos que resumir nossos desafios em uma única palavra, essa palavra seria desigualdade. A desigualdade está na raiz desses fen?menos ou atua para agravá-los", afirmou o chanceler.
Na declara??o ministerial, na qual reconhecem a importancia da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os ministros destacaram que as desigualdades est?o na origem de muitos desafios globais.
Reafirmaram ainda seu compromisso de implementar plena e eficazmente a Agenda 2030, prestando especial aten??o ao ODS 10, que visa reduzir a desigualdade em todas as suas formas e dimens?es.
A declara??o destaca também que as crises multidimensionais, como a pandemia da COVID-19, as mudan?as climáticas, a perda de biodiversidade e as crises econ?micas, agravaram as desigualdades globais.
Em 2022, cerca de 712 milh?es de pessoas viviam em pobreza extrema, mais 23 milh?es do que em 2019, e as crian?as foram afetadas de forma desproporcional. Os ministros reafirmaram que a erradica??o da pobreza extrema é essencial para o desenvolvimento sustentável.
Os desafios incluem a crescente vulnerabilidade da dívida, a inseguran?a alimentar, a estagna??o do acesso aos servi?os de saúde e a volatilidade dos mercados energéticos, afetando principalmente os países em desenvolvimento. A declara??o ressalta que todas as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, devem ter acesso a servi?os essenciais, trabalho digno e oportunidades econ?micas.
Os ministros comprometeram-se a promover a inclus?o social, econ?mica e política, garantindo a igualdade de oportunidades e eliminando a discrimina??o. Destacaram ainda a importancia da coopera??o internacional e o papel dos governos locais na implementa??o dos ODS, em linha com os compromissos do Plano de A??o do G20 2016-2023.
A declara??o também reconhece a relevancia de políticas que promovam a igualdade de oportunidades e capacitem as pessoas em situa??es vulneráveis.
Os ministros enfatizaram a necessidade de prote??o social universal e do refor?o dos sistemas de saúde, educa??o e seguran?a alimentar. Além disso, sublinharam a importancia da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres, com a cria??o de um Grupo de Trabalho sobre o Empoderamento das Mulheres sob a presidência indiana do G20.
Os ministros reiteraram que as políticas para reduzir as desigualdades s?o essenciais para acabar com a fome e a pobreza estrutural e que aguardam com expectativa o lan?amento da Alian?a Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil, como instrumento para apoiar e acelerar esfor?os nessa dire??o.
A declara??o insiste também na necessidade de políticas específicas para pessoas em situa??o vulnerável, que garantam o acesso a servi?os essenciais e promovam a inclus?o.
