A China está comprometida em oferecer um ambiente de negócios justo e uma prote??o rigorosa à propriedade intelectual (PI) para empresas estrangeiras, disse um funcionário chinês de PI nesta segunda-feira.

Hu Wenhui, vice-chefe da Administra??o Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA, em inglês), fez as observa??es em uma coletiva de imprensa realizada para apresentar os esfor?os de PI da China destinados a promover o crescimento econ?mico de alta qualidade.

Legisla??o refor?ada, mecanismos eficientes de resolu??o de disputas e canais de comunica??o regulares s?o as principais áreas em que a China tem se concentrado para ajudar os inovadores estrangeiros, disse ele.

Hu disse que o governo chinês emitiu uma série de diretrizes e regulamentos, enfatizando a importancia de fornecer prote??o igualitária à PI para empresas nacionais e estrangeiras. Ele destacou as recentes atualiza??es das principais leis de PI, dizendo que o país implementou "medidas punitivas rigorosas de acordo com os mais altos padr?es internacionais".

Em termos de eficiência de prote??o, Hu disse que a China estabeleceu 115 centros de prote??o de PI em todo o país, com mais de 5.000 empresas estrangeiras e de joint venture registradas. Esses centros oferecem a essas empresas os mesmos servi?os de prote??o que oferecem às empresas nacionais.

"No ano passado, resolvemos várias disputas de propriedade intelectual envolvendo empresas dos Estados Unidos, Alemanha, Fran?a, Itália, Tailandia e Dinamarca. Nossos esfor?os receberam muitos elogios de empresas estrangeiras", disse Hu.

Ele também atribuiu esse reconhecimento a um mecanismo de comunica??o regular, dizendo que a CNIPA ouviu ativamente as opini?es e demandas de empresas estrangeiras, ao mesmo tempo, prestou assistência na resolu??o de seus problemas de prote??o de PI.

O número de estrangeiros que solicitam prote??o de patentes na China tem aumentado. No primeiro semestre deste ano, os requerentes estrangeiros apresentaram 78.000 pedidos de patentes de inven??o na China, registrando um crescimento anual de 13,1%. Entre eles, o Jap?o foi responsável pelo maior número, seguido pelos Estados Unidos e pela República da Coreia, disse Ge Shu, funcionário sênior da CNIPA.

Enquanto isso, o número de patentes válidas de inven??o estrangeiras e marcas registradas na China até o final de junho de 2024 também apresentou aumentos anuais de 3,9% e 3,8%, respectivamente.

"Esses aumentos demonstram o forte compromisso das empresas estrangeiras com o mercado chinês e sua confian?a na prote??o da PI da China", disse Hu.