O Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) divulgou regulamentos que descrevem como os membros do Partido com baixo desempenho e n?o qualificados devem ser tratados, com o objetivo de garantir a natureza avan?ada e a integridade dos membros do Partido fornecendo garantias institucionais.

Compostas por 27 artigos, essas novas regras s?o cruciais para o exercício de uma autogovernan?a plena e rigorosa do Partido, disse um funcionário do Departamento de Organiza??o do Comitê Central do PCCh.

As regras s?o essenciais para promover a autorreforma do Partido, estabelecendo uma equipe de membros do Partido com fortes cren?as, confiabilidade política, composi??o razoável, qualidades excepcionais, disciplina rígida e contribui??es significativas, observou o funcionário.

Ao contrário das medidas disciplinares impostas aos membros do Partido que violam a disciplina do Partido, como a corrup??o, esses regulamentos visam especificamente os membros do Partido que n?o têm espírito revolucionário, n?o cumprem suas obriga??es partidárias ou n?o atendem aos critérios de filia??o ao Partido.

Os regulamentos estabelecem três medidas organizacionais para lidar com esses membros: retifica??o dentro de um prazo especificado, persuas?o para se retirar voluntariamente do Partido ou expuls?o.

Nos casos em que um membro do Partido n?o participa das atividades regulares do Partido, n?o paga as taxas de filia??o de maneira oportuna e completa ou n?o mantém contato com sua organiza??o do Partido por um período de seis meses a dois anos, a filial do Partido do membro é obrigada a abordar a quest?o e dar aos indivíduos relativos um prazo para corrigir seu comportamento.

Os membros do Partido que amea?am se retirar do Partido como meio de alcan?ar objetivos pessoais, mas n?o conseguem mudar seu comportamento apesar da educa??o, ser?o fortemente encorajados a se retirar do Partido.

A expuls?o aplica-se principalmente às situa??es que envolvam perda de ideais e cren?as, posi??es políticas vacilantes, deslealdade ao Partido ou n?o participa??o nas atividades organizativas do Partido por seis meses consecutivos sem motivos válidos, bem como o n?o pagamento de quotas do Partido ou a negligência do trabalho atribuído.

Para proteger os direitos dos membros do Partido, os regulamentos também incluem disposi??es para a apresenta??o de recursos nos casos em que os membros discordam da puni??o que recebem.