O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ordenou na última quinta-feira o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade do bilionário americano Elon Musk, informou a agência oficial brasileira.

A medida foi ordenada pelo ministro para garantir o pagamento das multas estipuladas pelo descumprimento das decis?es de bloqueio de perfis investigados pela Justi?a na rede social X, antigo Twitter, também de Musk.

O bloqueio afetará as contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece servi?os de Internet para áreas rurais brasileiras e possui contratos com órg?os públicos como For?as Armadas e Justi?a Eleitoral.

A decis?o veio à tona depois que Alexandre de Moraes determinou que Elon Musk nomeasse um novo representante legal da X no Brasil em até 24 horas.

A intima??o foi enviada por meio do perfil do STF na rede social e o prazo venceu às 20h07 desta quinta-feira. Até o início da noite, o X ainda n?o havia comunicado o STF sobre ter obedecido ou n?o à determina??o de apontar um representante legal.

Na ordem para o X , Moraes dizia que, em caso de descumprimento, a rede social poderia ser retirada do ar. Agora, cabe ao ministro decidir como e quando vai tomar a decis?o de suspender a plataforma no Brasil, caso o X insista em n?o cumprir a determina??o.

Na decis?o da quarta, Moraes também ordenou que o X pagasse multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justi?a, infringiram a lei ao disseminar informa??es falsas e ataques contra as institui??es democráticas.

As multas chegam a 18 milh?es de reais (US$ 3,2 milh?es).

No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de amea?á-lo. O fechamento ocorreu após sucessivos descumprimentos de ordens do ministro de bloqueio de contas que praticassem atos criminosos.

Nesse mesmo dia, Musk usou sua conta X para zombar da decis?o de Moraes e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar o juiz com vil?es de séries audiovisuais.