O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mor?es determinou na última sexta-feira o bloqueio da rede social X no país após a empresa n?o indicar representante legal em território brasileiro.

Na quarta-feira, Mor?es deu um prazo de 24 horas para a X indicar um representante no país. A X, de propriedade do bilionário sul-africano Elon Musk, fechou seu escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Mor?es havia amea?ado prender o ent?o representante legal da empresa no país.

Durante meses, Mor?es e a X mantiveram um confronto diante da desobediência da empresa em retirar perfis com conteúdo golpista ou que atacam a democracia, ordenados pela Justi?a brasileira.

Mor?es também havia determinado que a X pagasse multas pendentes por desobediência, que chegam a 18 milh?es de reais (cerca de US$ 3,2 milh?es).

Mor?es acrescentou ainda que a X contribui para "a atua??o de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com difus?o massiva de discursos nazistas, racistas , fascistas, de ódio, anti-democráticos, inclusive nas vésperas das elei??es municipais de 2024".

O ministro notificou à Agência Nacional de Telecomunica??es (Anatel) para cortar a rede social em todo território brasileiro em no máximo 24 horas, enquanto empresas como Apple e Google ter?o 5 dias para retirar o aplicativo X de suas lojas online.

Mor?es também imp?s multa de 50 mil reais (cerca de US$ 10 mil) por dia a qualquer pessoa ou empresa que usar qualquer subterfúgio, para acessar a X.