O presidente da Agência Nacional de Telecomunica??es (Anatel) do Brasil, Carlos Baigorri, afirmou na segunda-feira que a Starlink, provedora de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, pode perder autoriza??o para prestar servi?os no país caso se confirme que a empresa n?o cumpriu a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso à rede X, antigo Twitter.

Em entrevista ao canal de notícias Globonews, Baigorri disse que caso haja materialidade que indique que a empresa de Musk descumpriu decis?o judicial, será aberto processo administrativo.

"Segue a lei do processo administrativo. As san??es possíveis s?o aquelas previstas na lei geral de telecomunica??es, come?ando em advertência, san??o de multa e aí, depois, a cassa??o da outorga. Perdendo a outorga, (a Starlink) perde autoriza??o de prestar os servi?os de telecomunica??es no Brasil", disse o presidente da Anatel.

A agência monitora se a Starlink cumpre ou n?o a ordem judicial e, segundo Baigorri, a desobediência será denunciada ao juiz Alexandre de Moraes, que ordenou na sexta-feira o bloqueio do X em todo o país. Além disso, a Anatel abrirá processo administrativo contra a empresa.

Na tarde desta sexta-feira, Moraes anunciou que todas as operadoras do país deveriam bloquear o acesso aos perfis investigados pelo STF. O bloqueio do X foi ratificado nesta segunda-feira pela Primeira Camara do STF por unanimidade.

A suspens?o do acesso foi implementada progressivamente pela maioria das operadoras de telecomunica??es brasileiras, porque o conteúdo X n?o está sendo atualizado para os usuários brasileiros.

No domingo, a Starlink informou ao presidente da Anatel que n?o acataria a decis?o de Moraes até que as contas da empresa fossem desbloqueadas pela Justi?a.

A Starlink é uma provedora de Internet via satélite com 225 mil usuários no Brasil, onde é a 16a operadora do país em número de clientes.

Tanto a X quanto a Starlink s?o empresas do bilionário Elon Musk, que é alvo de investiga??es no STF lideradas por Alexandre de Moraes.

Desde abril, Musk n?o vem cumprindo decis?es judiciais ao n?o bloquear perfis que espalham desinforma??o e ataques às institui??es democráticas, nem pagou as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que ultrapassam os 18 milh?es de reais (US$ 6,45 milh?es).