A mais alta legislatura da China iniciou na ter?a-feira uma sess?o regular para analisar uma série de projetos de lei, incluindo um projeto de revis?o da Lei de Educa??o da Defesa Nacional e um projeto de emenda à Lei de Estatísticas.
Zhao Leji, presidente do 14o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), presidiu a primeira reuni?o plenária da 11a sess?o do comitê.
Os legisladores analisaram o projeto de revis?o da Lei de Educa??o da Defesa Nacional. O projeto destaca uma melhor incorpora??o da educa??o do servi?o militar na educa??o de defesa nacional no campus, entre outras estipula??es.
Os legisladores deliberaram sobre um projeto de emenda à Lei de Estatísticas, que estipula a promo??o da integra??o de tecnologias de informa??o modernas com o trabalho de estatística.
Na reuni?o, analisou-se um projeto de revis?o da Lei de Preven??o e Controle de Doen?as Infecciosas, que melhora as estipula??es sobre monitoramento, notifica??o e alerta precoce de doen?as infecciosas, entre outras.
Na reuni?o, deliberou-se sobre um projeto de lei de energia, que enfatiza ainda mais a promo??o de uma transi??o energética verde e de baixo carbono.
Os legisladores analisaram um projeto de revis?o da Lei contra a Lavagem de Dinheiro, que intensifica o monitoramento dos novos riscos da lavagem de dinheiro.
Os legisladores deliberaram sobre um projeto de lei de resposta a emergências de saúde pública, um projeto de lei de parques nacionais e um projeto de emenda à Lei de Supervis?o.
Na reuni?o, também se analisou um projeto de decis?o sobre a concess?o de medalhas nacionais e títulos honorários por ocasi?o do 75o aniversário da funda??o da República Popular da China, um projeto de decis?o sobre o aumento gradual da idade legal de aposentadoria e vários tratados internacionais.
Na reuni?o, foi deliberado um relatório sobre a implementa??o do plano de desenvolvimento econ?mico e social nacional desde o início deste ano. A implementa??o geral do plano tem sido bem-sucedida durante o período, com novos progressos positivos no desenvolvimento de alta qualidade. A economia e a for?a nacional geral têm continuado a crescer, de acordo com o relatório.
Os legisladores analisaram ainda um relatório sobre a execu??o or?amentária desde o início deste ano. As opera??es fiscais têm permanecido geralmente estáveis, e a execu??o or?amentária tem sido amplamente equilibrada durante o período, diz o relatório.
Os legisladores deliberaram sobre um relatório de 2023 sobre a gest?o das dívidas do governo. Essa é a primeira vez que o Comitê Permanente da APN ouve e analisa o relatório do Conselho de Estado sobre a gest?o da dívida pública desde o estabelecimento e o aprimoramento de um sistema de relatórios.
Na reuni?o, analisou-se um relatório sobre a promo??o de servi?os de assistência à infancia, um relatório sobre o avan?o dos servi?os de assistência a idosos e a melhoria do atendimento a idosos incapacitados e um relatório sobre a aplica??o da Lei da Agricultura.
Na reuni?o também foram analisados projetos de lei relacionados a pessoal, entre outros.
