O presidente chinês, Xi Jinping, proferiu um importante discurso sobre a reforma das institui??es da governan?a global na II Sess?o da 19a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, Brasil.

Segue o texto completo do discurso:

Trabalhar juntos para um Sistema de

Governan?a Global Justo e Equitativo

Discurso por S.E. Xi Jinping

Presidente da República Popular da China

Sobre a Reforma das Institui??es da Governan?a Global

Na II Sess?o da 19a Cúpula do G20

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024

Sua Excelência o Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Colegas,

Faz 16 anos desde que a Cúpula do G20 foi lan?ada. Ao longo dos anos, trabalhamos com solidariedade para tratar a crise financeira global, promover a coopera??o na economia, finan?as e comércio globais, e conduzir a economia mundial à trajetória de recupera??o. Trabalhamos juntos para enfrentar os desafios globais como mudan?as climáticas e COVID-19, assumimos a vanguarda na transforma??o tecnológica, e continuamos renovando as responsabilidades e miss?es do G20. Trabalhamos juntos para melhorar a governan?a global, refor?amos a coordena??o das políticas macroecon?micas, levamos adiante a reforma das institui??es financeiras internacionais, e orientamos a coopera??o internacional com o espírito de consulta em pé de igualdade e benefícios mútuos.

Neste novo ponto de partida, o G20 deve dar continuidade às suas realiza??es no passado e segue atuando como uma for?a para melhorar a governan?a global e levar a história adiante. Devemos ter em mente que a humanidade vive em uma comunidade com futuro compartilhado, devemos ver o desenvolvimento de outros como oportunidades em vez de desafios, e devemos considerar outros como parceiros em vez de rivais. Devemos observar as normas básicas das rela??es internacionais que se baseiam na Carta das Na??es Unidas, e salvaguardar a ordem internacional alicer?ada no direito internacional.

à luz do mandato do G20, podemos construir maiores consensos internacionais nas áreas econ?mica, financeira, comercial, digital e ambiental, entre outras, com objetivo de melhorar a governan?a global e promover um mundo multipolar equitativo e ordenado e uma globaliza??o econ?mica universalmente benéfica e inclusiva.

Primeiro, precisamos melhorar a governan?a econ?mica global e formar uma economia mundial caraterizada pela coopera??o. Temos desenvolvido as estratégias de crescimento abrangente do G20 e estabelecido um quadro para crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo. Devemos nos dedicar ao fortalecimento das parcerias econ?micas globais, refor?ar a coordena??o das políticas macroecon?micas nas áreas fiscal, financeira, monetária e de reformas estruturais, cultivar for?as produtivas de nova qualidade e aumentar a produtividade total dos fatores de produ??o, a fim de disponibilizar mais oportunidades de desenvolvimento para a economia mundial. é importante fazer bom uso das Reuni?es de Ministros das Finan?as e Presidentes de Bancos Centrais do G20, para que estas sirvam como um lastro para a coordena??o das políticas macroecon?micas. Devemos também fomentar um ambiente para a coopera??o econ?mica internacional aberto, inclusivo e n?o discriminatório. Como principais credores, as institui??es financeiras internacionais e os credores comerciais, precisam fazer parte da redu??o e suspens?o do servi?o das dívidas dos países em desenvolvimento. Também é importante criar um ambiente de negócios limpo, através de manter tolerancia zero à corrup??o, refor?ar a coopera??o internacional na repatria??o dos fugitivos e recupera??o de ativos e negar refúgios para oficiais corruptos e seus ativos.

Segundo, precisamos melhorar a governan?a financeira global e formar uma economia mundial caraterizada pela estabilidade. é importante aumentar a voz e a representa??o dos países em desenvolvimento. O Banco Mundial precisa levar a cabo a revis?o das participa??es acionárias e o Fundo Monetário Internacional precisa impulsionar a reformula??o das cotas em linha com prazo e roteiro acordados. Necessitam-se dos esfor?os conjuntos para salvaguardar a estabilidade do mercado financeiro internacional e prevenir os efeitos de contágio dos reajustes das políticas monetárias domésticas. Os países desenvolvidos devem cumprir a sua responsabilidade a esse respeito. é importante aprimorar os sistemas de monitoramento, de alerta precoce e de tratamento para os riscos financeiros, refor?ar a coopera??o nas áreas como moeda digital e tributa??o a fortalecer a rede de seguran?a financeira global. O Roteiro da Finan?a Sustentável do G20 deve ser implementado a um ritmo acelerado, para melhor satisfazer as demandas por financiamento verde dos países em desenvolvimento.

Terceiro, precisamos melhorar a governan?a comercial global e formar uma economia mundial caraterizada pela abertura. Devemos colocar o desenvolvimento no centro da agenda econ?mica e comercial global, e promover a passos firmes a liberaliza??o e a facilita??o de comércio e investimento. Devemos promover a reforma da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC), nos opor ao unilateralismo e protecionismo, restaurar o funcionamento normal do mecanismo de solu??o de controvérsias o mais rápido possível, incorporar o Acordo de Facilita??o do Investimento para Desenvolvimento no quadro legal da OMC, e chegar ao consenso quanto antes sobre acordo de comércio eletr?nico. Devemos trabalhar proativamente para manter as regras da OMC relevantes, tratando os temas que já ficam pendentes por longo tempo, explorando a formula??o de novas regras voltadas para o futuro, para aumentar a autoridade, eficácia e relevancia do sistema comercial multilateral. é importante evitar a politiza??o dos assuntos econ?micos, a fragmenta??o do mercado global e a ado??o de medidas protecionistas usando como pretexto o desenvolvimento verde e de baixo carbono. Há dois anos, a China e a Indonésia, junto com outros países, lan?aram a Iniciativa da Coopera??o Internacional sobre Cadeias Produtiva e de Suprimentos Resilientes e Estáveis, apelando para parcerias de cadeia produtiva e de suprimentos mais equitativas, inclusivas e construtivas. Estamos dispostos a estreitar a coopera??o com todas as partes nesse respeito.

Quarto, devemos melhorar a governan?a digital global e formar uma economia mundial caraterizada pela inova??o. Devemos refor?ar a fun??o da Reuni?o dos Ministros da Economia Digital do G20 e fazer com que essa desempenhe um papel de lideran?a na transi??o digital, profunda integra??o da economia digital e economia real e formula??o de regras em áreas emergentes. Devemos fortalecer a governan?a e a coopera??o internacional da inteligência artificial (IA), para garantir que a IA seja utilizada para o bem e para todos, em vez de ser um jogo dos países e indivíduos ricos. A China sediou a Conferência Mundial 2024 da IA e a Reuni?o de Alto Nível sobre a Governan?a Global da IA e emitiu a Declara??o de Shanghai sobre a Governan?a Global da IA. Junto com outras partes, a China promoveu a ado??o de uma resolu??o da Assembleia Geral das Na??es Unidas sobre o refor?o da coopera??o internacional sobre a capacita??o da IA. A China sediará uma outra Conferência Mundial da IA em 2025 e dá boas-vindas à participa??o de todos os membros do G20.

Quinto, devemos melhorar a governan?a ecológica global e formar uma economia mundial caraterizada pela eco-amigabilidade. Devemos honrar o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas e implementar plena e efetivamente o Acordo de Paris e o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal para realizar coexistência harmoniosa entre homem e natureza. Os países desenvolvidos devem fornecer aos países em desenvolvimento apoios necessários em termos de capital, tecnologias e constru??o de capacidade. Alcan?ou-se consenso importante na recém-concluída Conferência das Na??es Unidas sobre Biodiversidade. Devemos apoiar juntos as conferências das Na??es Unidas sobre as mudan?as climáticas e desertifica??o, que est?o em curso ou terá lugar já, a alcan?ar resultados positivos. A transi??o e a seguran?a energéticas é um tema principal. Devemos seguir a abordagem de "estabelecer o novo antes de abolir o antigo", substituir a energia tradicional com energia limpa de maneira estável e ordenada, e acelerar a transi??o verde e de baixo carbono da economia mundial. A China está disposta a continuar aprofundando a coopera??o internacional com todas as partes em áreas como infraestrutura verde, energia verde, minera??o verde e transporte verde, e oferecerá apoio aos países em desenvolvimento com o máximo que dentro das nossas capacidades.

A governan?a da seguran?a global é uma parte integrante da governan?a global. O G20 deve apoiar as Na??es Unidas e o seu Conselho de Seguran?a a desempenhar um papel maior, e apoiar todos os esfor?os conducentes à solu??o pacífica de crises. Para desescalar a crise na Ucrania e buscar uma solu??o política, devemos seguir os princípios de n?o expans?o do campo de batalha, n?o escalada dos combates e n?o inflama??o da situa??o por qualquer parte. A China e o Brasil, junto com outros países do Sul Global, criaram o grupo de Amigos da Paz para abordar a crise na Ucrania, cujo objetivo é reunir mais vozes que advogam a paz. O conflito em Gaza tem trazido sofrimento pesado ao povo. é urgente para todas as partes promover cessar-fogo, p?r fim à guerra e oferecer apoios para aliviar a crise humanitária na regi?o e para a reconstru??o pós-guerra. O meio fundamental para acabar com o ciclo do conflito palestino-israelense reside na implementa??o da solu??o de Dois Estados, na restaura??o dos direitos nacionais legítimos da Palestina, e no estabelecimento de um Estado da Palestina independente.

Colegas,

Vamos renovar o nosso compromisso com a miss?o fundadora do G20, e partir de novo do Rio de Janeiro. Vamos levar adiante a parceria, praticar o verdadeiro multilateralismo e abrir um melhor futuro de desenvolvimento e prosperidade comuns!

Obrigado.