O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (2019-2022) é considerado pela Polícia Federal como o planejador e controlador de um projeto de golpe de Estado para mantê-lo no poder no final de 2022 e evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o relatório de indiciamento divulgado nesta ter?a-feira pelo Supremo Tribunal Federal.

Esta foi a primeira vez que um ex-presidente eleito no período democrático foi acusado de conspirar contra a democracia no Brasil.

"Os elementos de prova obtidos ao longo da investiga??o demonstram de forma inequívoca que o ent?o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios praticados pela organiza??o criminosa que objetivava a concretiza??o de um Golpe de Estado e da Aboli??o do Estado Democrático de Direito", diz o relatório, acrescentando que "o fato n?o foi consumado por circunstancias alheias ao seu controle".

A informa??o consta de um documento de 884 páginas elaborado pela Polícia Federal que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que investiga a tentativa, enviou ao procurador-geral da República para avaliar se deve abrir formalmente a denúncia contra os acusados pelos investigadores. Ao mesmo tempo, Moraes levantou o sigilo da súmula e ordenou que as defesas tivessem acesso ao relatório final e demais documentos do processo.

Com o material enviado ao Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, come?a a analisar as provas colhidas na investiga??o para formular denúncia, solicitar novas medidas ou encerrar o caso.

Uma das provas apresentadas pela Polícia Federal foi o depoimento do último chefe da Aeronáutica no governo Bolsonaro, o Brigadeiro Baptista Junior.

"Após o Presidente da República, Jair Bolsonaro, ter levantado a possibilidade de ataque ao regime democrático, através de algumas institui??es previstas na Constitui??o, o ent?o comandante do Exército, General Freire Gomes, afirmou a Bolsonaro que se tentasse tal ato, teria que prendê-lo", afirmou Baptista Junior em seu depoimento.

O único líder militar que apoiou os planos de Bolsonaro foi o ent?o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, que segundo a Polícia Federal colocou tropas à disposi??o do ent?o presidente para dar o golpe. O almirante Garnier Santos recusou-se a testemunhar à polícia.

Segundo o relatório da Polícia Federal, o planejamento - detalhado em conversas de celulares e declara??es de líderes militares - foi executado durante a transi??o, período em que Bolsonaro perdeu as elei??es para Lula até o dia 1o de janeiro, data da troca do comando presidencial.

O relatório coloca como um dos coordenadores do golpe o ent?o ministro coordenador, general reformado Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e que havia sido candidato a vice-presidente na chapa em que Bolsonaro buscou a reelei??o em outubro de 2022, mas foi derrotado por Lula.

No dia 8 de janeiro, uma semana após a posse de Lula e com Bolsonaro nos Estados Unidos, apoiadores de Bolsonaro tentaram um golpe de Estado invadindo o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, exigindo a interven??o das For?as Armadas para ignorar os resultados do golpe.

A investiga??o da Polícia Federal também descobriu um plano detalhado para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

O relatório separa acusados da conspira??o golpista em diferentes núcleos, incluindo um que estava encarregado da desinforma??o pública, revelando mentiras sobre a confiabilidade e seguran?a do sistema eleitoral.

Neste grupo de réus também está o empresário argentino Fernando Cerimedo, que foi assessor de campanha do presidente da Argentina, Javier Milei, em 2023 e é dono do meio digital La Derecha Diario, de Buenos Aires.

A expectativa é que a denúncia só seja apresentada em 2025, devido ao grande volume de informa??es na investiga??o e à complexidade do caso. Por outro lado, o Judiciário entra em recesso a partir de 20 de dezembro.