Legisladores chineses votaram, na quarta-feira, pela ado??o de uma decis?o para emendar a Lei de Supervis?o, a principal legisla??o do país no combate à corrup??o.

A decis?o, tomada durante uma sess?o do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), entrará em vigor em 1o de junho de 2025.

A atual Lei de Supervis?o foi deliberada e aprovada em 2018.

Esta emenda concentra-se em quest?es proeminentes refletidas na prática e visa melhorar os sistemas relevantes de maneira direcionada, fornecendo uma base legal para resolver problemas práticos, de acordo com um funcionário da Comiss?o Central de Inspe??o Disciplinar do Partido Comunista da China e da Comiss?o Nacional de Supervis?o.

A emenda abrange a concess?o de medidas de supervis?o necessárias às autoridades de supervis?o, o aprimoramento dos procedimentos de supervis?o e o enriquecimento das disposi??es relacionadas à coopera??o internacional anticorrup??o.

Um funcionário da Comiss?o de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN explicou que a emenda à Lei de Supervis?o fortalece os requisitos de padroniza??o na aplica??o da lei de supervis?o, refor?a a prote??o dos direitos dos cidad?os, assegura o uso cauteloso e legal das medidas compulsórias pelas autoridades de supervis?o e intensifica a fiscaliza??o e a limita??o sobre os poderes de supervis?o.