O Brasil, maior economia da América Latina, terá pela primeira vez o programa "Tax Free", a devolu??o de impostos sobre gastos com bens e servi?os por turistas estrangeiros, anunciou na segunda-feira a presidência da república.

Segundo um comunicado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a reforma tributária que entrará em vigor gradativamente em 2026 e integralmente em 2033 com a inclus?o do programa "Tax Free", considerado um estímulo ao recebimento de turistas estrangeiros.

"Este programa permite a devolu??o de impostos a turistas estrangeiros, oferecendo um incentivo adicional para aqueles que desejam visitar o Brasil. A medida visa estimular o turismo, fortalecer a economia local e gerar mais empregos e renda no país", diz o comunicado.

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, a decis?o do Congresso e do Governo de incluir a restitui??o de impostos sobre os gastos dos turistas "é um grande passo para o crescimento do turismo nacional".

"Oferecer o programa 'Tax Free' no Brasil para visitantes internacionais significa fortalecer a competitividade dos nossos destinos. Isso representa mais receita entrando na nossa economia, aumentando a renda e a gera??o de empregos", disse o ministro.

Em 2024, o Brasil atingiu recorde de turistas estrangeiros, recebendo 6.657.377 visitantes, um aumento de 12,6% em rela??o a 2023.

No início de janeiro, o estado do Rio de Janeiro anunciou a inten??o de instituir a restitui??o de impostos para turistas estrangeiros que permanecerem no país por no máximo 90 dias.

As novas regulamenta??es precisam ser implementadas, mas foram bem recebidas pelo setor de turismo privado.

"A aprova??o do Tax Free pode estimular o aumento do consumo turístico no Brasil, principalmente com números recordes de chegadas ao país. é um modelo que já faz sucesso em algumas partes do mundo. é um benefício importante, pois parte do dinheiro gasto é devolvido ao turista na partida. Sabendo dessa possibilidade, os consumidores estrangeiros sentem que pode ser uma oportunidade adicional, ou seja, um incentivo para gastar mais no comércio e ajudar a fazer crescer a economia local", afirmou o presidente do conselho de turismo da Federa??o do Comércio do estado de S?o Paulo, Guilherme Dietze.

Segundo o comunicado, um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas e Análises da Fecomércio, no Rio de Janeiro, revelou que a implanta??o do programa Tax Free no Brasil tem potencial para injetar mais de 2 bilh?es de reais, cerca de US$ 330 milh?es, na economia nacional.