O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou na última sexta-feira o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil.
No despacho, Moraes justificou a medida alegando que a rede social cometeu "repetidos, conscientes e voluntários descumprimentos de ordens judiciais, além de tentar evitar a submiss?o ao ordenamento jurídico e judiciário brasileiro" e instituiu um "ambiente de total impunidade e uma 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras".
"Ordeno a suspens?o imediata, total e abrangente da opera??o da 'Rumble INC.' no território nacional, até que sejam cumpridas todas as ordens judiciais proferidas neste processo - incluindo o pagamento de multas - e seja nomeada perante o tribunal a pessoa física ou jurídica que a representará no território nacional", diz um trecho da decis?o.
Até sexta-feira, Rumble ainda n?o havia apresentado um representante legal no Brasil que pudesse responder perante a Justi?a do país sul-americano.
O ministro Moraes é o mesmo que em 2024 suspendeu o funcionamento do X (antigo Twitter) por um mês até que ele passasse a cumprir determina??es judiciais sobre a suspens?o de perfis que cometessem crimes de ódio e incitassem violência ou golpe de Estado.
Diante da decis?o, a Rumble entrou com uma a??o na Justi?a dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes. O processo foi movido em parceria com a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente dos EUA, Donald Trump.
As companhias acusam o ministro de censura e pedem que as determina??es da Justi?a brasileira para a remo??o de contas de usuários da Rumble n?o tenham validade nos Estados Unidos.