Nota: Mauro Ramos, correspondente da emissora brasileira TV dos Trabalhadores acreditado na China, vive no país por 2 anos. Entre os dias 4 e 11 de mar?o, ele fez a cobertura das “Duas Sess?es” da China, o evento político mais importante do país. Num artigo enviado ao Diário do Povo Online, ele compartilha suas ideias e opini?es sobre a democracia popular de processo integral.

Mauro Ramos está fazendo cobertura das “Duas Sess?es” da China na frente do Grande Sal?o do Povo, em Beijing.

A Democracia Popular de Todo o Processo

Esta foi a segunda vez que cobri as Duas Sess?es. Um dos dias mais importantes é quando o governo entrega o relatório à Assembleia Popular Nacional (APN). Antes de o primeiro-ministro iniciar a apresenta??o do relatório do governo, há a oportunidade de conversar com alguns dos quase 3 mil deputados e deputadas que circulam na entrada do Grande Sal?o do Povo.

As Duas Sess?es Chinesas s?o as reuni?es anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), um órg?o consultivo composto por partidos (além do Partido Comunista da China, existem outros oito partidos), personalidades sem filia??o partidária, organiza??es populares, minorias étnicas, entre outros.

Nas Duas Sess?es o governo tem que apresentar um relatório de trabalho perante a APN, o órg?o máximo do Estado na China.

A famosa jornalista chinesa e amiga Jingjing, me ajudou a conversar com alguns deputados. Fizemos uma entrevista conjunta com um representante da província de Yunnan. Ele estava um pouco nervoso. Pequeno agricultor, líder local, um dos quase 3 mil deputados presentes no mais importante evento político anual de um dos principais países do mundo e integrante do seu mais alto órg?o político.

Numa conversa recente, a professora Lu Xinyu – uma distinta acadêmica da Universidade Normal da China Oriental (ECNU, em inglês) – afirmou que alguns observadores no Ocidente (no Norte Global realmente), frequentemente criticam as Duas Sess?es considerando-as um mero “teatro político”. “Todos levantando a m?o como se estivessem concordando”, diziam.

Ela explica o qu?o errados est?o sobre o sistema político da China: as Duas Sess?es nacionais s?o o resultado, n?o o início do processo.

Existe o nível nacional das 'Duas Sess?es', mas o sistema está presente em todos os governos locais, nas províncias, condados, municípios, etc.

A professora Lu explica que os representantes e membros dos comitês locais devem coletar e organizar informa??es sobre quest?es relacionadas ao desenvolvimento socioecon?mico e cultural de suas regi?es, bem como demandas específicas.

Depois disso, eles ir?o apresentá-los em suas Duas Sess?es na forma de propostas. Há quest?es que precisam ser resolvidas localmente, outras ser?o abordadas pelos deputados e deputadas nacionais das Duas Sess?es.

Democracia de baixo para cima

A principal conclus?o é que a estrutura política da China é essencialmente uma democracia popular.

O povo chinês só entra no Grande Sal?o do Povo para tarefas políticas, se recebe o mandato do povo.

Este ano também participei numa das sess?es abertas das delega??es provinciais. No dia seguinte à apresenta??o do relatório de trabalho pelo governo, cada província ou regi?o tem as suas reuni?es para discutir os relatórios e apresentar os seus próprios resultados, metas e desafios para o ano.

Tive a oportunidade de entrevistar a Sra. Wang Yinxiang, uma das deputadas da província de Shandong. Ela é uma pequena agricultora e secretária do partido na aldeia. Perguntei a ela sobre a importancia do conceito de democracia popular em todo o processo.

“A democracia na China é um processo abrangente que valoriza plenamente as opini?es das pessoas de todas as esferas da vida e setores da sociedade, permitindo que todos compreendam e participem. Sou uma representante dos camponeses, vinda das bases”, disse Wang.

Um aspecto importante é que o sistema político chinês também é orientado a resultados: se houver um problema, ele precisa ser resolvido. A popula??o local reclamará com os seus líderes ou os líderes conhecer?o, comunicar?o e discutir?o os problemas em nível local e em níveis superiores.

é claro que isto só pode funcionar devido à centralidade do Partido Comunista da China. Para efeito de compara??o, nunca haverá um problema de violência armada na China, porque nenhuma empresa está acima do PCCh, e o PCCh é centrado no povo e n?o no lucro.

“As propostas devem seguir o princípio ‘uma pergunta, uma discuss?o’: qual é o problema e quais s?o as possíveis solu??es? Os representantes e membros do comitê devem realizar investiga??es aprofundadas, comunicar-se com os departamentos relevantes e assumir a responsabilidade pela viabilidade científica das propostas. Os governos a todos os níveis devem responder às propostas apresentadas”, explica Lu.

O outro elemento-chave é: consenso. Embora as discuss?es ocorram em nível local, “é necessário construir o maior consenso possível para que as propostas sejam implementadas de forma eficaz”, afirma a professora Lu.

Um princípio é o do respeito às diferen?as. A China é um país muito diverso. Podemos aqui fazer uma compara??o, por exemplo, com as democracias na Europa. A Fran?a restringiu o uso do “hijab” pelas mulheres e agora a Espanha também está discutindo proibir que mulheres o usem.

Embora o PCCh n?o professe nenhuma religi?o, n?o o vejo implementando esse tipo de medidas. Em vez disso, o que vejo é o governo financiando monastérios porque, neste caso, o budismo é um aspecto cultural importante do povo chinês.

N?o há palavras vazias no relatório do governo. “Cada frase do relatório de trabalho do governo é respaldada por um complexo sistema de engenharia”, explica Lu.

As tarefas e objetivos propostos nas “'Duas Sess?es' s?o como ordens militares dirigidas à na??o e ao mundo, que devem ser cumpridas sem falta”.

N?o conversamos sobre o tipo de compara??o que eu queria fazer aqui. Mesmo assim, Lu Xinyu deu o melhor resumo em rela??o a este assunto:

“Este n?o é um jogo para os políticos ganharem votos. As brigas entre políticos no parlamento n?o significam democracia, mas apenas que a democracia n?o resolve os problemas”.

Com frequência, os representantes da China fazem quest?o de afirmar que o sistema chinês é um modelo desenvolvido para a China, o Socialismo com características chinesas.

E assim como em suas políticas de coopera??o n?o há condi??es ou contrapartidas exigidas, a China tem o posicionamento de n?o querer “exportar” seu sistema política.

Mas do lado do Brasil e da América Latina n?o faria mal aprofundarmos nossa compreens?o sobre seu sistema político, da mesma maneira que o país absorveu de diferentes países e regi?es, incluindo o Brasil, e seu processo de industrializa??o.

Em nossa entrevista com a presidenta Dilma, ela disse que o Brasil precisa de um caminho propriamente brasileiro, mas que “esse caminho brasileiro n?o é o caminho do anticomunismo”.

Essa semana, na coletiva de imprensa da chancelaria chinesa nas Duas Sess?es, o ministro de Rela??es Exteriores, Wang Yi, disse que os países latino-americanos n?o querem ser o quintal de nenhum outro país.

Entender e aprender sobre o Socialismo com características chinesas é uma op??o que nossos países latino-americanos n?o deveriam se furtar de explorar cada vez mais.