O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou e enviou ao Congresso na ter?a-feira um projeto de lei que amplia as isen??es de imposto de renda para aqueles que ganham até 5.000 reais (US$882) por mês.
Se aprovada este ano, a medida entraria em vigor em 2026, beneficiando os trabalhadores atualmente sujeitos ao imposto.
Após assinar o texto, Lula o entregou simbolicamente ao presidente da Camara dos Deputados, Hugo Motta, onde o projeto deverá iniciar a tramita??o.
Para compensar a redu??o anual estimada na arrecada??o tributária, em 27 bilh?es de reais (US$4,762 bilh?es), o governo planeja aumentar os impostos sobre pessoas físicas de alta renda.
A iniciativa busca aliviar a carga tributária das classes média e baixa aumentando sua renda disponível.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foi um dia "histórico" e que o projeto serviu como um meio de justi?a social.
"é um projeto fiscalmente equilibrado. N?o visa arrecadar mais ou menos receita. Visa fazer justi?a", disse ele.
Aumentar a alíquota mínima do imposto de renda foi uma promessa de campanha do presidente Lula em 2022.
O projeto agora depende da aprova??o do Congresso Nacional para sua implementa??o.