O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou um decreto do Conselho de Estado para publicar o regulamento sobre a implementa??o da Lei Anti-San??es Estrangeiras, composto por 22 artigos e que entrou em vigor na segunda-feira.

De acordo com o regulamento, a China aprimorará suas contramedidas. Especifica a apreens?o, deten??o e congelamento de "outros tipos de bens", "transa??es relevantes, coopera??o e outras atividades" que s?o proibidas ou restritas, bem como "outras medidas necessárias" estipuladas na lei.

A China também refinará os procedimentos de contramedidas e fortalecerá a coordena??o entre vários departamentos do Conselho de Estado, de acordo com o regulamento.

A China intensificará a aplica??o de contramedidas. O regulamento estipula que, se as contramedidas n?o forem implementadas de acordo com a lei, os departamentos relevantes têm autoridade para exigir corre??es e podem proibir ou restringir certas atividades das partes envolvidas.

Organiza??es e indivíduos sujeitos às contramedidas podem solicitar a suspens?o, modifica??o ou cancelamento das medidas impostas se retificarem suas a??es e mitigarem as consequências, de acordo com o regulamento.