A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade na quarta-feira tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) e outros sete aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe em 2022.

Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Os réus agora enfrentar?o acusa??es criminais, que podem resultar em penas de pris?o.

Moraes, relator do caso, afirmou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contém provas "satisfatórias" e indícios suficientes da participa??o de cada um dos acusados para instaura??o de a??o penal.

Ele também destacou que há indícios de que Bolsonaro liderou o plano golpista, atacou a credibilidade do sistema eleitoral e participou da elabora??o do documento que pretendia formalizar o golpe.

Os réus enfrentam acusa??es relacionadas à tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após sua vitória sobre Bolsonaro nas elei??es gerais de outubro de 2022.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro era o líder do grupo que planejava a subvers?o da ordem democrática.

Entre os crimes imputados est?o a aboli??o violenta do Estado democrático de direito, que prevê penas de quatro a oito anos de pris?o; tentativa de golpe de Estado, com penas de quatro a doze anos; organiza??o criminosa armada, de três a dezessete anos; danos qualificados ao patrim?nio público, de seis meses a três anos de pris?o; e deteriora??o de bem protegido, de um a três anos.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR após as investiga??es da Polícia Federal, mas os nomes foram divididos em cinco núcleos que ser?o julgados em diferentes etapas.

Este julgamento diz respeito apenas ao primeiro dos núcleos identificados pela investiga??o. Este é o núcleo crucial da organiza??o, que, segundo pesquisas, tomava as principais decis?es e organizava as a??es de maior impacto social.

O chamado Núcleo 1 reúne, além de Bolsonaro, figuras de destaque como o General Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran?a Institucional; e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Inclui ainda Anderson Torres, ex-ministro da Justi?a e ex-secretário de Seguran?a do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Com o processo criminal em andamento, o Supremo Tribunal Federal deve agora ouvir testemunhas propostas pela defesa dos réus e conduzir sua própria investiga??o. As partes envolvidas poder?o requerer a produ??o de novas provas antes do julgamento final.

Concluídos os autos, o tribunal abrirá um período para alega??es finais, momento em que a Procuradoria-Geral da República deverá decidir se absolve ou condena os acusados.

O processo será repetido para cada um dos núcleos identificados na denúncia da PGR.