O Congresso brasileiro aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei emergencial que permitiria ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retaliar países que impuserem barreiras comerciais a produtos brasileiros, em resposta ao anúncio dos Estados Unidos de um aumento de 10% nas tarifas sobre o país sul-americano.
A Camara dos Deputados aprovou o projeto por unanimidade em vota??o simbólica, após acordo entre oposi??o e partido no poder que havia sido aprovado por unanimidade pelo Senado na ter?a-feira.
O projeto de lei tramitou rapidamente no Congresso Nacional, com o apoio tanto da bancada do agronegócio quanto da base aliada do governo.
O texto original tinha sido apresentado no ano passado por um senador da oposi??o no Senado brasileiro, em resposta à crescente imposi??o de barreiras ambientais unilaterais pela Uni?o Europeia.
O projeto de lei foi alterado agora para se aplicar a qualquer país ou bloco econ?mico que decida adotar medidas e a??es unilaterais que prejudiquem a competitividade internacional de bens e produtos brasileiros, n?o apenas ao setor do agronegócio.
O modelo permite que o Brasil adote contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais quando países ou blocos econ?micos imp?em barreiras ambientais injustificadas aos produtos brasileiros.
A Camara de Comércio Exterior será responsável pela implementa??o dessas medidas. Em vez de barreiras automáticas, o novo texto prevê consultas diplomáticas coordenadas pelo Ministério das Rela??es Exteriores, o que permitirá a resolu??o de conflitos por meio de negocia??es antes da implementa??o de contramedidas.
O novo texto permite que o Brasil suspenda concess?es comerciais e de investimentos, bem como reavalie obriga??es decorrentes de acordos de propriedade intelectual, garantindo maior agilidade na defesa dos interesses nacionais.
Após o anúncio de Trump, o governo emitiu nota lamentando o anúncio de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros e ressaltando que a decis?o viola compromissos com a Organiza??o Mundial do Comércio.
