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Mais alta legislatura da China avan?ará ainda mais na legisla??o de apoio à economia privada

Fonte: Xinhua    27.04.2025 08h27

A China planeja melhorar ainda mais o desenvolvimento econ?mico privado introduzindo fortes medidas de apoio e garantindo a aplica??o justa da lei, disse um porta-voz na sexta-feira.

A minuta da lei de promo??o do setor privado será submetida à sua terceira revis?o em uma sess?o da mais alta legislatura do país na próxima semana, disse Huang Haihua, porta-voz da Comiss?o de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente do Assembleia Popular Nacional (APN), em uma coletiva de imprensa.

Huang disse que várias rodadas de revis?es aprimoraram a minuta até a fase de ser recomendada para refinamento adicional antes da delibera??o e promulga??o.

De acordo com Huang, a minuta da lei de promo??o do setor privado da China foi revisada para criar um ambiente jurídico mais favorável para o desenvolvimento de alta qualidade do setor, com base no feedback de revis?es legislativas e consultas públicas.

A minuta foi divulgada para consulta da opini?o pública em outubro do ano passado, antes de ser deliberada nas sess?es da legislatura em dezembro passado e em fevereiro deste ano, respectivamente.

O Comitê Permanente do 14o APN realizará sua 15a sess?o em Beijing, de 27 a 30 de abril.

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