A China planeja melhorar ainda mais o desenvolvimento econ?mico privado introduzindo fortes medidas de apoio e garantindo a aplica??o justa da lei, disse um porta-voz na sexta-feira.
A minuta da lei de promo??o do setor privado será submetida à sua terceira revis?o em uma sess?o da mais alta legislatura do país na próxima semana, disse Huang Haihua, porta-voz da Comiss?o de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente do Assembleia Popular Nacional (APN), em uma coletiva de imprensa.
Huang disse que várias rodadas de revis?es aprimoraram a minuta até a fase de ser recomendada para refinamento adicional antes da delibera??o e promulga??o.
De acordo com Huang, a minuta da lei de promo??o do setor privado da China foi revisada para criar um ambiente jurídico mais favorável para o desenvolvimento de alta qualidade do setor, com base no feedback de revis?es legislativas e consultas públicas.
A minuta foi divulgada para consulta da opini?o pública em outubro do ano passado, antes de ser deliberada nas sess?es da legislatura em dezembro passado e em fevereiro deste ano, respectivamente.
O Comitê Permanente do 14o APN realizará sua 15a sess?o em Beijing, de 27 a 30 de abril.