Este ano marca o último ano do período do 14o Plano Quinquenal da China (2021-2025), e um novo plano para o desenvolvimento do país nos próximos cinco anos será formulado.

O que é exatamente um plano quinquenal? Que papel desempenha ele no desenvolvimento econ?mico e social da China? E como ele afeta o país e seu povo? Vamos explorá-lo.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO

O plano quinquenal, também conhecido como plano quinquenal para o desenvolvimento econ?mico e social nacional, é um documento orientador fundamental para o progresso econ?mico e social de médio a longo prazo da China. Ele delineia os objetivos gerais do país, as principais tarefas e a orienta??o política em vários setores ao longo de um período de cinco anos.

O primeiro plano quinquenal da China foi lan?ado em 1953, com o objetivo principal de alcan?ar a industrializa??o. Desde o sexto do tipo, lan?ado para o período 1981-1985, o plano incorporou metas de desenvolvimento social.

Hoje, o plano quinquenal abrange uma ampla gama de campos, incluindo economia, sociedade, tecnologia, ecologia e cultura.

Ao longo das décadas, um tema principal tem sido consistente: transformar a China em uma na??o socialista moderna.

O plano nacional também serve como um guia para as regi?es provinciais e municipais formularem seus próprios planos de desenvolvimento.

PLANO DE CONSENSO

O processo de formula??o é conduzido por meio de uma estrutura bem estruturada que combina a lideran?a centralizada e unificada do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) com ampla participa??o democrática.

Uma sess?o plenária do Comitê Central do PCCh apresenta suas propostas para a formula??o do plano. O Conselho de Estado elabora um esbo?o para o plano, que é posteriormente revisado e aprovado pela Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, antes de ser oficialmente publicado e implementado.

O processo geralmente leva vários anos. A elabora??o do atual 14o Plano Quinquenal, adotado em 2021, come?ou já em 2018.

Durante todo o processo, as vozes do público e as opini?es dos especialistas s?o devidamente ouvidas. Tais arranjos visam reunir sabedoria e experiência de vários campos, refletir as expectativas do povo e chegar a um consenso.

OBJETIVOS TANGíVEIS

Uma característica mais notável dos planos quinquenais é o uso de indicadores quantitativos para definir metas tangíveis.

No sétimo plano quinquenal, o crescimento do PIB foi introduzido pela primeira vez como um indicador específico para o desenvolvimento econ?mico. Desde 2006, o plano adotou um sistema que inclui metas obrigatórias e metas antecipadas, abrangendo tanto as responsabilidades do governo quanto a participa??o social.

As metas obrigatórias referem-se principalmente aos compromissos do governo, como a redu??o no consumo de energia por unidade do PIB, enquanto as metas antecipadas, como as taxas de crescimento do PIB, representam os resultados de desenvolvimento desejados a serem alcan?ados principalmente por meio das for?as de mercado.

De acordo com um relatório de avalia??o intercalar divulgado no final de 2023, quatro dos 20 principais indicadores do 14o Plano Quinquenal foram alcan?ados antes do previsto, cinco progrediam mais rapidamente do que o esperado e sete estavam no bom caminho.

ESFOR?OS COORDENADOS

Desde o seu primeiro lan?amento, o plano quinquenal tem servido como um esquema para o desenvolvimento geral do país, garantindo esfor?os coordenados em todos os setores da sociedade.

O primeiro Plano Quinquenal (1953-1957), por exemplo, estabeleceu as bases industriais da China por meio de esfor?os concentrados para construir a primeira base de produ??o de a?o e o primeiro fabricante de automóveis da Nova China.

O período do 13o Plano Quinquenal (2016-2020) viu o estabelecimento da maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo na China, que revolucionou as viagens domésticas ao reduzir significativamente o tempo de viagem e ajudou a transformar a China em um mercado unificado.

Essas conquistas podem n?o acontecer sem a capacidade única do plano quinquenal de mobilizar recursos nacionais e executar projetos de grande escala, transformando vis?es de longo prazo em realidades concretas que moldam tanto a trajetória de desenvolvimento da na??o quanto a vida cotidiana dos cidad?os.

Esse mecanismo de planejamento tornou-se uma marca do desenvolvimento socioecon?mico da China e uma referência importante para outros países que esperam aprender com a experiência da China.