Xi Jinping, presidente da Comiss?o Militar Central (CMC), assinou uma ordem para promulgar um conjunto de regulamentos sobre a prote??o das importantes instala??es industriais militares da China.

O Conselho de Estado da China e a CMC publicaram o documento em conjunto.

O primeiro-ministro Li Qiang também assinou um decreto do Conselho de Estado para divulgar o documento.

As regulamenta??es têm como objetivo proteger a seguran?a de importantes instala??es industriais militares e garantir seu uso efetivo e opera??es normais, ao modernizar a defesa nacional do país.

Elas se aplicar?o a edifícios, locais e outras instala??es usadas para pesquisa, produ??o, teste e armazenamento de importantes armamentos e equipamentos. As instala??es também incluem centros de arquivos e dados e esta??es de comunica??o e observa??o, além de especializados portos, docas, aeroportos e linhas ferroviárias dedicadas, de acordo com o documento.

O documento exige medidas de seguran?a, incluindo o estabelecimento de zonas de prote??o para esses locais, estipulando que, sem a autoriza??o de autoridades de gest?o relevantes, o acesso de indivíduos, veículos e embarca??es às zonas de prote??o para importantes instala??es industriais militares é proibido. Fotografia, videografia, grava??o de áudio, esbo?o ou documenta??o dessas áreas protegidas também n?o s?o permitidos.

As viola??es das regras relevantes podem incorrer em puni??es criminais, segundo o documento.

As necessidades de prote??o de instala??es relevantes devem ser levadas em considera??o durante a formula??o de planos para o desenvolvimento socioecon?mico, acrescentou.

As regulamenta??es, com 51 artigos em sete capítulos, entrar?o em vigor em 15 de setembro de 2025.