O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que os interesses de poucos grupos econ?micos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento da popula??o brasileira como um todo.
Lula defendeu a decis?o do governo de recorrer à Justi?a contra a anula??o, pelo parlamento, de um decreto presidencial que aumentaria as alíquotas do Imposto sobre Opera??es Financeiras (IOF).
"Se eu n?o entrar com um recurso no Judiciário, se eu n?o for à Suprema Corte, eu n?o governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. (O Congresso) legisla, e eu governo", disse ele em entrevista à TV Bahia, em Salvador.
"O governo brasileiro tem o direito de propor o IOF, sim, e n?o estamos propondo aumento de imposto. Estamos fazendo um ajuste tributário para que os mais ricos paguem um pouco, para que a gente n?o precise cortar dinheiro da educa??o ou da saúde. Houve press?o das Bets, houve uma press?o das Fintechs, e o dado concreto é que o interesse de poucos prevaleceu", destacou.
O presidente ressaltou que segue aberto ao diálogo com o Congresso Nacional, e que pretende retomar conversas mais diretas com os presidentes das duas Casas quando retornar de agendas na Cúpula do Mercosul, nesta quinta, em Buenos Aires, e na Cúpula do BRICS, no próximo fim de semana, no Rio de Janeiro.
Nesta ter?a-feira, a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) protocolou uma A??o de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do presidente Lula e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órg?o na semana passada. O relator do caso será o Ministro Alexandre de Moraes.
O decreto, elaborado pelo Ministério da Fazenda, aumentou o IOF para opera??es de crédito, seguros e cambio, com o objetivo de fortalecer a arrecada??o pública e cumprir as metas do arcabou?o fiscal. A maioria dos parlamentares, no entanto, n?o concordou com o aumento das taxas, derrubando o decreto por 383 votos a favor e 98 contra.