O lan?amento de uma opera??o aduaneira independente no Porto de Livre Comércio (PLC) de Hainan marcado para o final deste ano reduzirá substancialmente os custos comerciais, estimulará a vitalidade do mercado e impulsionará o livre comércio no porto, de acordo com autoridades governamentais de alto escal?o na quarta-feira.

Eles afirmaram também que a medida introduzirá medidas abrangentes de liberaliza??o comercial e tributária, com o objetivo de atrair investimentos, expandir o comércio externo e promover setores de servi?os e o desenvolvimento industrial no porto de livre comércio.

Durante um coletiva de imprensa em Beijing, Wang Changlin, vice-chefe da Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma, afirmou que a política será implementada no porto de livre comércio em 18 de dezembro, após a aprova??o do Comitê Central do Partido Comunista da China.

A opera??o aduaneira independente em toda a ilha refere-se ao estabelecimento de uma área designada, sob a supervis?o especial das autoridades alfandegárias, que abrange toda a ilha de Hainan.

Wang afirmou que, com exce??o de certas mercadorias que entram no continente chinês a partir do PLC de Hainan e que exigem inspe??o, a maioria das mercadorias, bem como todo o pessoal, itens e meios de transporte, permanecer?o sob as regulamenta??es existentes.

"Os residentes chineses que viajam para o PLC de Hainan a negócios ou turismo n?o precisar?o obter documentos adicionais", referiu, acrescentando que cidad?os de um total de 85 países s?o atualmente elegíveis para entrada sem visto na província de Hainan.

Após o início das opera??es alfandegárias independentes, os produtos importados com tarifa zero ser?o gerenciados sob um sistema de lista negativa no PLC de Hainan, com a lista de importa??es tributáveis substituindo a lista anterior de itens com tarifa zero, disse Liao Min, vice-ministro das Finan?as.

O escopo de produtos com tarifa zero será expandido das atuais 1.900 linhas tarifárias para cerca de 6.600, abrangendo cerca de 74% de todas as linhas tarifárias — um aumento de quase 53 pontos percentuais em compara??o com o nível anterior à implementa??o da política, disse ele.

De acordo com a nova política, oito portos operar?o como pontos de entrada de primeira linha, permitindo o desembara?o aduaneiro rápido para importa??es elegíveis, enquanto 10 portos de segunda linha lidar?o com o fluxo de mercadorias que entram no continente chinês.

Produtos de indústrias incentivadas no PLC de Hainan que passarem por pelo menos 30% de processamento com valor agregado estar?o isentos de tarifas ao entrarem no continente chinês.

Wang Lingjun, vice-ministro da Administra??o Geral das Alfandegas, afirmou que, ainda este ano, o limite para usufruir da política de valor agregado será reduzido e sua cobertura ampliada, atendendo melhor às necessidades de produ??o dos fabricantes locais e fomentando o desenvolvimento de cadeias e clusters industriais.

Em meio ao crescente protecionismo global e às tendências antiglobaliza??o, Yuan Xiaoming, ministro adjunto do Comércio, afirmou que o governo chinês se concentrará em fortalecer o papel do PLC de Hainan como porta de entrada para a abertura de alto nível e alinhá-lo às regras do comércio internacional por meio de inova??o institucional e reformas piloto.

O Ministério do Comércio apoiará o desenvolvimento do PLC de Hainan, estabelecendo plataformas abertas, como a zona piloto de livre comércio em toda a ilha e as zonas de comércio eletr?nico transfronteiri?as, ao mesmo tempo em que introduzirá políticas direcionadas para fomentar clusters industriais, aprimorar a inova??o comercial e impulsionar o crescimento de indústrias e modelos de negócios emergentes.

Empresas estrangeiras já est?o respondendo às novas políticas. Entre elas, o Club Med, uma marca global de viagens e estilo de vida com sede na Fran?a, planeja abrir novos resorts no condado aut?nomo de Lingshui Li, no PLC de Hainan, como parte de sua próxima expans?o.

"Estamos otimistas com o potencial de crescimento da China, e o país se tornou nosso segundo maior mercado emissor hoje", disse Andrew Xu, vice-CEO global do Club Med e CEO para a China.

Com o governo continuando a refinar sua política de compras duty free offshore no PLC de Hainan para melhor atender às diversas necessidades dos consumidores, Joanne Crevoiserat, CEO da Tapestry Inc, um grupo de artigos de luxo com sede nos Estados Unidos, disse que a empresa estabeleceu sua sede de varejo de viagens na China em Hainan em 2022 e vê um forte potencial de crescimento a longo prazo, prevendo um aumento nas vendas no centro internacional de turismo e compras.