O governo brasileiro condenou na última sexta-feira o anúncio de Israel de aprova??o de um plano de constru??o de assentamentos que amea?a dividir a Cisjordania em duas partes - norte e sul - e isolar Jerusalém Oriental do restante do território, em comunicado divulgado pelo Itamaraty.

O plano prevê a constru??o de mais de 3.400 unidades habitacionais em um novo assentamento na "regi?o E1", entre Jerusalém Oriental e Jericó, no Estado da Palestina.

Segundo o comunicado, a medida representa uma flagrante viola??o do direito internacional, especialmente da Resolu??o 2334 (2016) do Conselho de Seguran?a.

Além disso, acrescenta a nota, isso representa uma grave afronta ao parecer consultivo da Corte Internacional de Justi?a, emitido em 19 de julho de 2024, que "considerou ilícita a presen?a contínua de Israel no Território Palestino Ocupado e concluiu que Israel tem a obriga??o de cessar imediatamente todas as novas atividades de assentamento e evacuar todos os seus residentes".

"Ao recordar o direito inalienável do povo palestino a um Estado independente e soberano, o Brasil insta Israel a abster-se de adotar a??es unilaterais equivalentes à anexa??o do território palestino ocupado, as quais amea?am a viabilidade da implementa??o da solu??o de dois Estados e comprometem o alcance de uma paz sustentável na regi?o".