Afirma??es err?neas feitas pelo chefe do departamento de rela??es exteriores de Taiwan distorcem a verdade e confundem o público, expondo mais uma vez a natureza separatista do grupo “independentista” do governo Lai Ching-te, afirmou a porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores da China, Mao Ning, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (18) em Beijing.

Segundo a porta-voz, o retorno de Taiwan à China é uma parte importante da vitória na Segunda Guerra Mundial e da ordem internacional do pós-guerra. A Declara??o do Cairo, a Proclama??o de Potsdam, os artigos de Rendi??o do Jap?o e outros documentos com for?a de direito internacional confirmam a soberania chinesa na regi?o. Os fatos históricos e jurídicos de que Taiwan pertence à China s?o inquestionáveis.

No dia 1o de outubro de 1949, o Governo Popular Central da República Popular da China foi estabelecido, tornando-se o único governo legítimo representando toda a China. Tratou-se de uma mudan?a de regime sem qualquer altera??o na China como sujeito de direito internacional. A soberania chinesa e suas fronteiras territoriais inerentes permanecem inalteradas.

O chamado “Tratado de Paz de S?o Francisco” é um documento ilegal e inválido emitido pelos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial, após conspira??o com um grupo de países para negociar uma paz separada com o Jap?o, excluindo a República Popular da China e a Uni?o Soviética.

Esse documento viola as disposi??es da Declara??o das Na??es Unidas de 1942, assinada por 26 países, incluindo China, Estados Unidos, Gr?-Bretanha e Uni?o Soviética. Também viola a Carta da ONU e os princípios fundamentais do direito internacional. Qualquer disposi??o sobre os direitos territoriais e soberanos da China como país n?o signatário, incluindo as relacionadas à soberania de Taiwan, é ilegal e inválida.

“Quero enfatizar que, independentemente do que as autoridades de Lai Ching-te digam ou fa?am, n?o podem mudar os fatos históricos e jurídicos de que Taiwan faz parte do território chinês, nem podem alterar o consenso básico da comunidade internacional sobre a defesa do princípio de Uma Só China. N?o podem impedir a tendência histórica de que a China inevitavelmente alcan?ará a reunifica??o”, disse Mao Ning.