A Assembleia Popular Nacional (APN) da China e seu comitê permanente aprovaram 35 leis, adotaram 62 emendas legislativas e aprovaram 34 resolu??es vinculantes desde mar?o de 2021, disse Song Rui, vice-secretário-geral do Comitê Permanente da APN, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

O briefing destacou o progresso da China no desenvolvimento da democracia socialista durante o período do 14o Plano Quinquenal (2021-2025).

Song observou que esses esfor?os legislativos aprimoraram o sistema jurídico chinês, com o objetivo de melhorar a governan?a estatal, atender às demandas públicas por uma vida melhor e fortalecer as salvaguardas para a seguran?a nacional.

Além disso, 127 projetos de lei foram divulgados para consulta pública desde mar?o de 2021, atraindo mais de 1,19 milh?o de comentários de mais de 400 mil pessoas, acrescentou o funcionário.