A soberania da China sobre Nanhai Zhudao, conhecidas em inglês como as ilhas do Mar do Sul da China, baseia-se em bases jurídicas sólidas, incluindo os princípios de descoberta e ocupa??o, jurisdi??o efetiva, estoppel e outros princípios relevantes do direito internacional que regem a aquisi??o territorial, segundo um relatório publicado nesta quinta-feira por um think tank.

O documento, intitulado "Base histórica e jurídica da soberania territorial e dos direitos marítimos da China no Mar do Sul da China", foi divulgado pelo Instituto Xinhua, think tank afiliado à Agência de Notícias Xinhua.

De acordo com o relatório, a descoberta e o desenvolvimento mais antigos feitos pela China em Nanhai Zhudao est?o em conformidade com o princípio do direito internacional de "aquisi??o da soberania territorial por meio da descoberta e ocupa??o".

O relatório acrescenta que as reivindica??es de soberania da China sobre Nanhai Zhudao receberam amplo reconhecimento internacional, conforme o princípio do direito internacional "estoppel".

A ocupa??o de ilhas e recifes do Mar do Sul da China pelas Filipinas e outros países da regi?o com base na chamada "proximidade geográfica" viola princípios pertinentes do direito internacional, segundo o documento.

As reivindica??es da China a direitos e interesses marítimos no Mar do Sul da China est?o em conformidade com o princípio do direito internacional de que "a terra domina o mar", e os direitos históricos da China na regi?o s?o protegidos pelo direito internacional, observa o relatório.

Este estudo integra uma série de três relatórios sobre a quest?o do Mar do Sul da China divulgados pelo Instituto Xinhua. Os outros dois têm como títulos: "Incita??o, amea?as e mentiras -- A verdade sobre as for?as externas que interferem na quest?o do Mar do Sul da China" e "Tornando o Mar do Sul da China um mar de paz, amizade e coopera??o: as a??es da China".