Uma nova lei foi adotada pelos legisladores chineses nesta sexta-feira para regulamentar a resposta a emergências de saúde pública e melhorar a capacidade do país de lidar com tais situa??es.

A lei sobre resposta a emergências de saúde pública, adotada em uma sess?o do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, prop?s o estabelecimento e a melhoria de um sistema nacional de notifica??o de emergências de saúde pública.

A lei exige que as institui??es médicas e os funcionários de plant?o notifiquem emergências de saúde pública reais ou potenciais por meio do sistema de notifica??o direta online dentro de duas horas. Indivíduos ou grupos também devem relatar tais casos imediatamente às autoridades locais ou agências de controle de doen?as, e aqueles cujos relatos forem posteriormente considerados n?o ser uma emergência de saúde pública n?o enfrentar?o responsabilidade legal.

Após a ocorrência de uma emergência de saúde pública, o governo municipal onde ocorre deve relatar ao governo de nível superior e pode, se necessário, relatar diretamente a uma autoridade ainda mais alta, de acordo com a lei.

"Essas disposi??es incentivam a notifica??o proativa e ajudam a estabelecer um sistema de 'detec??o precoce e notifica??o precoce'", disse Wang Yue, professor de ética e direito médicos da Faculdade de Humanidades da Saúde da Universidade de Pequim.

Melhorar o sistema de notifica??o é um dos objetivos da lei. De acordo com as notas explicativas da reda??o da lei, embora o quadro jurídico existente na China tenha desempenhado um papel importante na resposta eficaz a emergências de saúde pública, ainda apresenta deficiências em áreas como monitoramento e alerta precoce, resposta a emergências e coordena??o institucional. A lei visa corrigir essas deficiências e refor?ar as prote??es jurídicas à saúde pública.

Para fortalecer os sistemas de monitoramento e alerta precoce para emergências de saúde pública, a lei pede uma coordena??o e compartilhamento de informa??es mais estreitos entre departamentos e regi?es.

Em toda a China, as autoridades locais de saúde est?o fazendo parcerias com outras agências para melhorar os esfor?os de monitoramento. Na Província de Henan, na centro da China, por exemplo, o departamento meteorológico local está trabalhando com a agência de controle de doen?as para desenvolver um banco de dados compartilhado que rastreia as mudan?as climáticas e seu impacto na saúde, e para emitir conjuntamente alertas e avisos de risco à saúde.

"A nova lei promove o compartilhamento de dados entre departamentos, integrando fontes como registros médicos eletr?nicos de hospitais, dados de vendas de farmácias, registros de quarentena alfandegária e leituras de temperatura e umidade de esta??es de monitoramento ambiental", disse Wang, observando que esses dados fornecem pistas importantes para rastrear, prevenir e controlar emergências de saúde pública.

A lei apoia e incentiva o uso de tecnologia da informa??o moderna e outras tecnologias avan?adas na resposta a emergências de saúde pública. Ao mesmo tempo, devem ser tomadas as medidas necessárias para proteger as informa??es pessoais e a privacidade.

Após a resolu??o de uma emergência de saúde pública, todas as informa??es pessoais coletadas para fins de resposta devem ser prontamente excluídas, de acordo com a lei.

A lei, composta por 65 artigos em oito capítulos, entrará em vigor em 1o de novembro de 2025.