O Tribunal Regional Federal da 4a Regi?o, em Porto Alegre, Brasil, decidiu na ter?a-feira (16) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve pagar 1 milh?o de reais (aproximadamente US$ 189.000) em indeniza??o por danos morais coletivos por comentários racistas que ele fez durante seu mandato.

O tribunal considerou que os comentários racistas de Bolsonaro sobre o penteado de uma pessoa negra durante sua presidência em 2021 violaram valores brasileiros fundamentais, prejudicaram o interesse público e constituíram dano moral coletivo. Além da indeniza??o, o tribunal ordenou que Bolsonaro removesse os vídeos supostamente racistas que postou nas redes sociais e se desculpasse publicamente por meio da mídia e das plataformas de mídia social, segundo noticiou a mídia local.

De acordo com a legisla??o brasileira, a indeniza??o por danos morais coletivos será destinada a institui??es relevantes para o bem-estar público.

Na tarde do mesmo dia Bolsonaro deu entrada no hospital DF Star, após passar mal e apresentar crise forte de solu?o, v?mito e press?o baixa. Ele foi levado às pressas para a emergência do hospital sob escolta da Polícia Penal que vigia sua residência durante sua pris?o domiciliar.

No dia 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou Bolsonaro culpado de conspira??o golpista e o condenou a 27 anos e três meses de pris?o. Bolsonaro se tornou o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser condenado por conspira??o golpista e vem cumprindo pris?o domiciliar desde 4 de agosto.