A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do Partido Liberal (PL) e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo, acusando-os de coa??o em processo judicial.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ambos teriam atuado a partir dos Estados Unidos para promover "graves san??es" contra o governo brasileiro e ministros do STF, com o objetivo de impedir a condena??o do ex-presidente Jair Bolsonaro por seu envolvimento no plano golpista investigado no país.
"Todo o plano estratégico descrito confirma a inten??o específica de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo de instaurar um clima de instabilidade e medo, projetando a perspectiva de retalia??o estrangeira sobre as autoridades brasileiras e o espectro de um país isolado e desprezado, sobre a popula??o", afirmou Gonet na denúncia.
O promotor detalhou que os réus se apresentaram nas redes sociais e em entrevistas como os organizadores das supostas san??es e chegaram a amea?ar ministros do Supremo Tribunal Federal. "Eles se apresentaram como patrocinadores dessas san??es, como seus organizadores e como os únicos capazes de neutralizá-las. Para estancar os danos que foram objeto das amea?as, exigiram a n?o condena??o criminal de Jair Bolsonaro na A??o Penal no 2.668", acrescentou.
Jair Bolsonaro foi investigado no mesmo caso da Polícia Federal, embora n?o tenha sido indiciado neste caso específico. No entanto, o ex-presidente está em pris?o domiciliar e usa tornozeleira eletr?nica por outras investiga??es. No início deste mês, ele foi condenado por organiza??o criminosa armada, tentativa de supress?o violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave amea?a e dano ao patrim?nio histórico.
Se a nova denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ser?o formalmente réus na Corte, em um processo que lembra o julgamento da tentativa de golpe. O caso está sendo presidido pelo Ministro Alexandre de Moraes.
Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar brasileira, o General Jo?o Batista Figueiredo, vive nos Estados Unidos com residência permanente. Ele também foi acusado anteriormente de conspira??o golpista, acusado de espalhar notícias falsas. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, pediu licen?a da Camara dos Deputados em mar?o e se mudou para o exterior, alegando persegui??o política.