O Ministério do Comércio da China anunciou na quinta-feira (9) que imporá medidas de controle de exporta??o para tecnologias relacionadas a terras raras, com efeito imediato.

As exporta??es de tecnologias e seus portadores relacionados à minera??o, fundi??o e separa??o de terras raras, bem como à fundi??o de metais, fabrica??o de materiais magnéticos e à reciclagem e utiliza??o de terras raras de fontes secundárias, n?o ser?o permitidas sem aprova??o, declarou o Ministério do Comércio num comunicado à imprensa.

O Ministério também observou que as exporta??es de tecnologias para montagem, depura??o, manuten??o, reparo e atualiza??o de linhas de produ??o para minera??o, fundi??o e separa??o de terras raras, fundi??o de metais, fabrica??o de materiais magnéticos e reciclagem e utiliza??o de terras raras de fontes secundárias n?o ser?o permitidas sem aprova??o.

A China também exige que organiza??es e indivíduos estrangeiros obtenham uma licen?a de exporta??o de itens de dupla utiliza??o antes de exportar determinados itens relacionados a terras raras para qualquer país ou regi?o fora da China, de acordo com um comunicado separado emitido pelo ministério.

Pedidos de exporta??o destinados a usuários militares estrangeiros, bem como a importadores e usuários finais nas listas de controle e vigilancia, n?o ser?o aprovados em princípio, afirmou o ministério.

Dada a natureza de dupla utiliza??o dos itens relacionados a terras raras, o controle de exporta??o é uma prática comumente adotada internacionalmente, afirmou um porta-voz do ministério.

O governo chinês, em conformidade com a lei, está implementando medidas de controle sobre certos itens estrangeiros relacionados a terras raras que contêm componentes chineses. Isso visa salvaguardar a seguran?a e os interesses nacionais de forma mais eficaz e cumprir as obriga??es internacionais, como a n?o prolifera??o, de forma mais eficaz, observou o porta-voz.

O porta-voz afirmou que a China está preparada para aprimorar a comunica??o e a coopera??o com todas as partes por meio de mecanismos de diálogo multilaterais e bilaterais sobre controle de exporta??o, facilitando assim o comércio em conformidade e garantindo a seguran?a e a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.

Observando que o escopo dos itens sujeitos às medidas de controle é limitado, o porta-voz afirmou que múltiplas medidas de facilita??o de licenciamento ser?o implementadas simultaneamente.

O porta-voz acrescentou que o governo chinês concederá licen?as para pedidos que estejam em conformidade com as regulamenta??es relevantes. O porta-voz esclareceu que as exporta??es para fins de assistência humanitária, incluindo atendimento médico de emergência, resposta a emergências de saúde pública e socorro em desastres, estar?o isentas da exigência de licenciamento.