A Cúpula de Líderes da 30a Conferência das Na??es Unidas sobre Mudan?as Climáticas (COP30) foi concluída nesta sexta-feira na cidade brasileira de Belém com a ado??o de dois compromissos multilaterais que visam acelerar a transi??o energética e colocar o combate à fome e à pobreza no centro da a??o climática global.

Os documentos - a "Declara??o de Belém sobre Fome, Pobreza e A??o Climática Centrada nas Pessoas" e o "Compromisso Belém 4X sobre Combustíveis Sustentáveis" - foram endossados por mais de 40 países e pela Uni?o Europeia, segundo comunicado distribuído à imprensa pelo Ministério das Rela??es Exteriores do Brasil.

A primeira declara??o, promovida pelo governo brasileiro, prop?e a integra??o da erradica??o da fome e da pobreza às políticas de mitiga??o e adapta??o às mudan?as climáticas, sob o princípio da "a??o centrada nas pessoas".

Os países signatários, incluindo a China, comprometeram-se a fortalecer os sistemas de prote??o social, apoiar os pequenos produtores rurais e promover uma transi??o justa em regi?es florestais e ecossistemas sensíveis, especialmente na Amaz?nia.

O texto também destaca a necessidade de mobilizar pelo menos US$ 300 bilh?es anualmente em financiamento climático até 2035, priorizando os países em desenvolvimento, e de incorporar esses compromissos às Contribui??es Nacionalmente Determinadas (NDCs) e aos Planos Nacionais de Adapta??o.

Por sua vez, o Compromisso Belém 4X sobre Combustíveis Sustentáveis visa quadruplicar o uso global de combustíveis sustentáveis até 2035, em compara??o com os níveis de 2024.

O acordo estabelece coopera??o em pesquisa, desenvolvimento tecnológico, certifica??o, comércio internacional e marcos de investimento para biocombustíveis, hidrogênio verde e outros combustíveis de baixa emiss?o. Os países participantes, incluindo Brasil, China, índia, Alemanha, Fran?a, Indonésia e México, concordaram em alinhar os padr?es de contabiliza??o de carbono, criar mecanismos de financiamento mais acessíveis para economias emergentes e promover o desenvolvimento de infraestrutura compatível com combustíveis limpos em setores como o transporte marítimo, aéreo e industrial.

Os países signatários reconhecem que, apesar dos esfor?os de diversifica??o, os combustíveis fósseis ainda atendem à maior parte da demanda energética nos setores de transporte e indústria química, e que é urgente acelerar a transi??o energética, especialmente em setores de difícil descarboniza??o, como avia??o, transporte marítimo, transporte rodoviário e indústria pesada.

O objetivo central do compromisso é desenvolver um mercado global robusto, acessível e verificável para combustíveis sustentáveis, incluindo biogás, biocombustíveis, hidrogênio limpo e seus derivados, como combustíveis sintéticos (e-fuels) e e-metano, para alcan?ar uma redu??o substancial nas emiss?es de gases de efeito estufa ao longo de todo o seu ciclo de vida.