A China insta o Jap?o a parar de ultrapassar os limites, a retratar-se de suas palavras e a??es equivocadas e a honrar seu compromisso com a China com a??es concretas, disse a porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores da China, Mao Ning, na segunda-feira (17).

Recentemente, alguns políticos japoneses alegaram que a China havia "reagido de forma exagerada" às declara??es equivocadas feitas pela primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, a respeito de Taiwan.

Em resposta, Mao afirmou numa coletiva de imprensa regular que a China reiterou sua posi??o solene sobre as declara??es equivocadas feitas por Takaichi a respeito de Taiwan, dizendo que tais declara??es violam gravemente o espírito dos quatro documentos políticos entre a China e o Jap?o e causam danos fundamentais à base política das rela??es sino-japonesas.

Mao disse que, durante as discuss?es sobre a retomada das rela??es diplomáticas sino-japonesas, a China apresentou explicitamente três princípios: o governo da República Popular da China é o único governo legítimo que representa o povo chinês; A província de Taiwan é parte inalienável do território da República Popular da China; e o chamado "Tratado Taiwan-Jap?o" é ilegal e inválido, devendo ser revogado.

Ela afirmou que, em 1972, os dois países assinaram a Declara??o Conjunta China-Jap?o e estabeleceram oficialmente rela??es diplomáticas. Três trechos da declara??o conjunta est?o relacionados à quest?o de Taiwan. Primeiro, nos parágrafos introdutórios, consta que o Jap?o "reafirma sua posi??o de que pretende normalizar as rela??es entre os dois países, partindo do princípio de plena compreens?o dos 'três princípios para a retomada das rela??es diplomáticas' propostos pelo governo da República Popular da China".

Em seguida, o Artigo 2o afirma que "o governo do Jap?o reconhece o governo da República Popular da China como o único governo legítimo da China". E o Artigo 3o afirma que "o governo da República Popular da China reitera que Taiwan é parte inalienável do território da República Popular da China". O governo do Jap?o compreende e respeita plenamente esta posi??o do governo da República Popular da China e mantém firmemente a sua posi??o nos termos do Artigo 8o da Proclama??o de Potsdam."

Em 1978, os dois países assinaram o Tratado de Paz e Amizade entre a China e o Jap?o, que declarava explicitamente que a Declara??o Conjunta China-Jap?o "constitui a base para as rela??es de paz e amizade entre os dois países e que os princípios nela estabelecidos devem ser estritamente observados", disse Mao, acrescentando que o tratado reafirmava os princípios e o conteúdo da declara??o conjunta em termos legais e estabelecia os parametros jurídicos para as rela??es China-Jap?o.

Mao afirmou que, em 1998, os dois lados divulgaram a Declara??o Conjunta China-Jap?o sobre o Estabelecimento de uma Parceria de Coopera??o Amistosa Voltada para a Paz e o Desenvolvimento, na qual o Jap?o se comprometeu a "continuar a manter sua posi??o sobre a quest?o de Taiwan, conforme estabelecida na Declara??o Conjunta China-Jap?o" e "reiterou seu entendimento de que existe Uma Só China". O documento afirma que o Jap?o continuará a manter apenas intercambios de natureza privada e regional com Taiwan, o que exclui a possibilidade legal de o Jap?o desenvolver rela??es oficiais com Taiwan.

Em 2008, a Declara??o Conjunta China-Jap?o sobre a Promo??o Abrangente de Rela??es Estratégicas de Benefício Mútuo estipulou claramente, em seu Artigo 5, que "O lado japonês reiterou que continuará a respeitar sua posi??o sobre a quest?o de Taiwan, conforme estabelecida na Declara??o Conjunta China-Jap?o", segundo Mao.

"O exposto acima corresponde ao que está estabelecido nos quatro documentos políticos entre a China e o Jap?o referentes à quest?o de Taiwan. Constitui o compromisso solene assumido pelo governo japonês e tem efeito jurídico sob o direito internacional. N?o há qualquer margem para ambiguidade ou interpreta??o err?nea", disse Mao, acrescentando que "qualquer partido político ou pessoa que esteja no poder no Jap?o deve sempre respeitar o compromisso do governo japonês sobre a quest?o de Taiwan".

"Instamos o Jap?o a abordar a história e as rela??es com a China de forma responsável, a parar de ultrapassar os limites e de brincar com fogo, a retratar-se das declara??es err?neas e a agir seriamente para honrar o compromisso do Jap?o com a China", disse Mao.