O presidente Xi Jinping pediu que se mantenha a unidade entre a lideran?a do Partido, a administra??o do país pelo povo e a governan?a baseada na lei, e que sejam feitos esfor?os concertados para abrir novos caminhos no avan?o do Estado de Direito na China.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comiss?o Militar Central, fez essas observa??es em uma recente instru??o sobre a promo??o abrangente do Estado de Direito.

A instru??o de Xi foi transmitida na conferência central sobre o trabalho relacionado à governan?a baseada na lei, realizada em Beijing na segunda e na ter?a-feira.

Xi enfatizou que uma estrutura para promover a governan?a baseada na lei em todas as frentes basicamente tomou forma, o sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas continua a melhorar e o caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas está se tornando mais amplo.

Xi ressaltou a necessidade de implementar plenamente o pensamento sobre o Estado de Direito socialista com características chinesas para a nova era e melhorar a coordena??o entre o Estado de Direito e a reforma, o desenvolvimento e a estabilidade.

Ele também destacou a necessidade de salvaguardar e promover a equidade e a justi?a sociais e impulsionar de forma abrangente o Estado de Direito em todos os aspectos do trabalho do país.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, participou e fez um discurso na reuni?o. O vice-primeiro-ministro, Ding Xuexiang, também esteve presente na reuni?o e transmitiu as instru??es de Xi.

Tanto Zhao quanto Ding s?o membros do Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do Partido Comunista da China.

Em seu discurso, Zhao disse que a instru??o de Xi tra?ou o curso para o avan?o abrangente da governan?a baseada na lei, enfatizando que o Pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito é a filosofia orientadora que deve ser mantida a longo prazo no avan?o abrangente da governan?a baseada na lei na nova era.

Zhao enfatizou a necessidade de implementar os arranjos estratégicos delineados na quarta sess?o plenária do 20o Comitê Central do PCCh e intensificar os esfor?os em todos os aspectos da governan?a baseada na lei para fornecer uma garantia legal sólida para o desenvolvimento de alta qualidade.

O mais alto legislador também pediu que se redobrassem os esfor?os para acelerar o estabelecimento de um sistema bem desenvolvido de leis e regulamentos, construir um governo baseado na lei, promover a justi?a imparcial em todos os aspectos e promover ainda mais a constru??o de uma sociedade baseada na lei.